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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 4.953,35

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ANTONIO MATIAS MACHADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MATIAS MACHADO

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/01/2004

Distribuição

26/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA

WELINTON DE OLIVEIRA SOUZA

SORAIA CUNHA PEREIRA SOUZA

SERGIO DE MARIA LEITAO

ANTONIO MATIAS MACHADO

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 117.062,30

Autor

JESSICA CRISTINA DE SOUZACPF

RVM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

SOLLO MINERACAO S/A.CNPJ

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 382.***.***-10

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Outros

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974· CPF 382.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 117.062,30

Autor

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974· CPF 382.***.***-10

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

R$ 73.940,32

Autor

SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MACHADO MATIASCPF

MODESTO BONFIM BARROSOCPF

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

LORIVALDO FERNANDES STRINGHETA· OAB MT 3517· CPF 708.***.***-91

Reu:

FERNANDA HARESKA DE FREITAS MORAIS· OAB MT 25040· CPF 061.***.***-58

Reu:

JESSICA FREITAS BARBOSA· OAB MT 29010· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 3.756,79

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MACHADO MATIASCPF

MINERACAO CAICARA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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