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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO DE ASSIS GUIMARAESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GUIMARAES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE VICTOR MONTEIRO· OAB PE 44189· CPF 102.***.***-70

Reu:

CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO· OAB PE 32020· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ASSIS GUIMARAES

Advogados

Autor:

STEPHANIE VICTOR MONTEIRO· OAB PE 44189· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MINEIRO FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LINDYANNE ABREU COSTA MENDONCA· OAB MA 20231· CPF 047.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 15.180,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MINEIRO FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIVANE MORENO FERREIRACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JUCIVANE MORENO FERREIRA· OAB RJ 204562· CPF 048.***.***-58

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

JUCIVANE MORENO FERREIRA· OAB RJ 204562· CPF 048.***.***-58

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO MINEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JUCIVANE MORENO FERREIRA - RJ204562 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - PA12479-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento lega... (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIVANE MORENO FERREIRACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JUCIVANE MORENO FERREIRA· OAB RJ 204562· CPF 048.***.***-58

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

JUCIVANE MORENO FERREIRA· OAB RJ 204562· CPF 048.***.***-58

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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