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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 26.200,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA PINTO 01214215033CNPJ

Reu

ULTRAPAR PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRAPEZIO COMBUSTIVEIS E COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BONES ROCHA· OAB RS 049715· CPF 729.***.***-20

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 26.200,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA PINTO 01214215033CNPJ

Reu

ULTRAPAR PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRAPEZIO COMBUSTIVEIS E COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BONES ROCHA· OAB RS 049715· CPF 729.***.***-20

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES BASTOS

NILTON LOPES BASTOSCPF

PEDRINA MIRANDA DA SILVA

Reu

MARIA CELINA MIRANDA

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ BALBINO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MIRANDA

Advogados

Autor:

ANA LARISSE MOURA DE CARVALHO· OAB CE 41341· CPF 603.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198284619 (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 89.212,54

Autor

ANTONIO MIRANDACPF

ANAILDA CORREA ALVESCPF

ANTONIO PASSOS EFFGENCPF

ARLETE MARIA DA SILVA RIBEIROCPF

AUGUSTA DOS SANTOS MARIANELLICPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA LIMA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAY BORGES NASCIMENTOCPF

ADEIR FRANCISCO MARIANOCPF

ANA MARIA LIMA

ANAILDA CORREA ALVESCPF

ANGELA ROCHA PINACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAY BORGES NASCIMENTO, ADEIR FRANCISCO MARIANO, ANA MARIA LIMA, ANGELA ROCHA PINA, ANAILDA CORREA ALVES, ANSELMO ROSA NOGUEIRA FILHO, ANTONIO MIRANDA, ANTONIO PASSOS EFFGEN, ARLETE MARIA DA SILVA RIBEIRO, AUGUSTA DOS SANTOS MARIANELLI EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimaç... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NATAN DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO MIRANDA

Advogados

Autor:

IAGO CUTRIM DE OLIVEIRA· OAB MA 21061· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ANTONIO MIRANDA

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE SOUZA BARROS· OAB MA 24671· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 32.856,63

Autor

LUCIARA NUNES SEVEROCPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACNPJ

DOURADIESEL S/A (GOLDEN MOTORS)CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIARA NUNES SEVEROCPF

Reu

GOLDEN MOTORS VEíCULOS LTDACNPJ

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Autor:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZOLLO NANTES· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Reu:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares apresentados pela parte autora às p. 408/410. Após, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 523.300,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 523.300,00

Autor

ANTONIO MIRANDA

ANTONIO MIRANDACPF

Reu

ANAZILDA FERNANDES DE MEIRACPF

Advogados

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

BRENNDA SAMARA VIANA VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAZILDA FERNANDES DE MEIRACPF

Reu

ANTONIO MIRANDA

Advogados

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Autor:

BRENNDA SAMARA VIANA VIEIRA· OAB MT 22044· CPF 041.***.***-14

Autor:

INGRID GALVAO MACHADO· OAB MT 32119· CPF 056.***.***-70

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

BRENNDA SAMARA VIANA VIEIRA· OAB MT 22044· CPF 041.***.***-14

Reu:

INGRID GALVAO MACHADO· OAB MT 32119· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAZILDA FERNANDES DE MEIRACPF

Reu

ANTONIO MIRANDA

Advogados

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Autor:

BRENNDA SAMARA VIANA VIEIRA· OAB MT 22044· CPF 041.***.***-14

Autor:

INGRID GALVAO MACHADO· OAB MT 32119· CPF 056.***.***-70

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

BRENNDA SAMARA VIANA VIEIRA· OAB MT 22044· CPF 041.***.***-14

Reu:

INGRID GALVAO MACHADO· OAB MT 32119· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO ANTONIO MIRANDA - CPF: 413.099.799-87 (REQUERIDO) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a penhora on-line, realizada via sistema SISBAJUD podendo, em consonância com o disposto no artigo 854, § 2º e § 3º do Código de Processo Civil, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva d... (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 4.083,87

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ANTONIO MIRANDA

Advogados

Reu:

MARIANA ASSIS RABELO· OAB PE 26915· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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