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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE EDSON SALGADO DE MEDEIROS

Reu

MARCELO SIDRIAO FERREIRA SALGADO

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO· OAB CE 7297· CPF 209.***.***-34

Autor:

HILTON DO COUTO COHEN· OAB CE 20968· CPF 011.***.***-07

Autor:

ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 3151· CPF 067.***.***-34

Reu:

LUCAS MONTEIRO ALVES· OAB CE 35642· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Publicado Decisão em 14/11/2025. Documento: 182480652 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO SIDRIAO FERREIRA SALGADOCPF

Reu

ESPOLIO DE EDSON SALGADO DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO ALVES· OAB CE 35642· CPF 048.***.***-39

Reu:

ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 3151· CPF 067.***.***-34

Reu:

HILTON DO COUTO COHEN· OAB CE 20968· CPF 011.***.***-07

Reu:

MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO· OAB CE 7297· CPF 209.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (07/10/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 44.523,52

Autor

GRANDE VITORIA CREDISOL

Reu

EVELYN CORREA MORAESCPF

ANTONIO MORAES

ANTONIO MORAES ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de GRANDE VITORIA CREDISOL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO DE PADUA CARVALHO REGOCPF

Advogados

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Autor:

VINICIUS DA CRUZ FEITOSA· OAB MA 22828· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 31.317,32

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORAES

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Reu:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 366-375. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DA SILVA· OAB RO 6662· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2023 (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ANTONIO MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 19168· CPF 014.***.***-27

Autor:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 25802· CPF 031.***.***-20

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Autor:

PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA· OAB MT 30639· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORAES

Advogados

Autor:

PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA· OAB MT 30639· CPF 045.***.***-03

Autor:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 19168· CPF 014.***.***-27

Autor:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 25802· CPF 031.***.***-20

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Documento (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 6.963,70

Reu

ANTONIO MORAES

Último movimento: Juntada de identificação de ar (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

ANTONIO MORAES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

ANTONIO MORAES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAIDES CALIONI DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA JUSTINA DA ROSACPF

ANTONIO FERREIRACPF

ANTONIO JARDIM MINHOSCPF

ANTONIO MORAESCPF

+ 29 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 062075· CPF 949.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 061818· CPF 931.***.***-34

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDES CALIONI DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA JUSTINA DA ROSACPF

ANTONIO FERREIRA

ANTONIO JARDIM MINHOSCPF

ANTONIO MORAES

+ 29 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 062075· CPF 949.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 061818· CPF 931.***.***-34

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 062075· CPF 949.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 061818· CPF 931.***.***-34

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSANE PACHECO TRESCASTROCPF

Reu

ANTONIO MORAES

Advogados

Autor:

BRUNO VICEREKI TRESCASTRO· OAB RS 119853· CPF 015.***.***-13

Reu:

BRUNO VICEREKI TRESCASTRO· OAB RS 119853· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

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