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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANDERLEY DA SILVA RAMOS DA SILVACPF

ADILSON DE JESUS DA CONCEICAO

WANDERLEY DA SILVA RAMOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADILSON DE JESUS DA CONCEICAO

WANDERLEY DA SILVA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO CARLOS ARAUJO

Advogados

Reu:

LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES· OAB BA 42208· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonio Moreira Dos Santos Testemunha: João Carlos Araujo Advogado: Lucas Passos Carvalho Soares (OAB:BA42208) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAÇÃO "...INTIME-SE o Ministério Público e a defesa para que, no prazo de 10 dias, informem nos autos os números de celular e/ou WhatsApp de todas as testemunhas arroladas, possibilitando sua intimação por meio digital..." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA CARDOSO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADIA CARDOSO FERREIRA

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Autor:

NADIA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 37518· CPF 000.***.***-99

Autor:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 17134· CPF 692.***.***-04

Reu:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Reu:

NADIA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 37518· CPF 000.***.***-99

Reu:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 17134· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 25.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Acidente de TrânsitoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID GONZAGA PEREIRA DE ALMEIDACPF

MARCELO LOURENCO LIMACPF

NATALIA SOUZA LIMA

Reu

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

HERMES ALVES DE MORAIS

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO LIMA· OAB DF 64675· CPF 389.***.***-87

Autor:

NATALIA SOUZA LIMA· OAB DF 64676· CPF 053.***.***-33

Autor:

HERMES ALVES DE MORAIS· OAB GO 37234

Autor:

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA· OAB BA 24856· CPF 007.***.***-80

Reu:

MARCELO LOURENCO LIMA· OAB DF 64675· CPF 389.***.***-87

Reu:

NATALIA SOUZA LIMA· OAB DF 64676· CPF 053.***.***-33

Reu:

HERMES ALVES DE MORAIS· OAB GO 37234

Reu:

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA· OAB BA 24856· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2019

Distribuição

29/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVALDO COSTA DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 43797· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 50.021,69

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSE DE SA COELHOCPF

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOSE PEREIRA COELHO· OAB GO 5119

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Autor:

JOSE PEREIRA COELHO· OAB GO 5119· CPF 017.***.***-15

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

JOSE PEREIRA COELHO· OAB GO 5119· CPF 017.***.***-15

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Último movimento: Documento (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Documento (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARACNPJ

ELCILENE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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