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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 3.810,00

Autor

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 3.810,00

Autor

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 3.810,00

Autor

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Reu:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Reu:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000868-10.2020.8.03.0004. AUTOR: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENO REU: ANTONIO NETO DE SOUSA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se pessoalmente SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENO p... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 2.673,56

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COSTA DA CUNHA

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSA

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Autor:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Autor:

FELIPE COSTA DA CUNHA· OAB MA 19563· CPF 025.***.***-96

Autor:

LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MA 11688· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVESTRE AVANCINICPF

MARIA SPINAZZE AVANCINICPF

JOSE CARLOS AVANCINI

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSA

MIKLAS SANTANA GOMES

DOLORES MARIA DE OLIVEIRA

JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS AVANCINI· CPF 095.***.***-06

Autor:

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10617· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SPINAZZE AVANCINICPF

JOSE CARLOS AVANCINI

SILVESTRE AVANCINICPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSA

JOSE FRANCISCO BRITO

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

BONIFACIO RIBEIRO DA COSTA

SONISMAR FERREIRA MAGALHAES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIVAN OLIVEIRA LOPES· OAB PA 3032· CPF 056.***.***-87

Autor:

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10617· CPF 574.***.***-72

Reu:

HERNANDES ESPINOSA MARGALHO· OAB PA 7550· CPF 379.***.***-53

Reu:

FERNANDO MENEZES CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO DE SOUSACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LIVIO JOSE ISIDORIO LEAL· OAB PI 13386· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO DE SOUSA

Reu

LIVIO JOSE ISIDORIO LEALCPF

Advogados

Autor:

LIVIO JOSE ISIDORIO LEAL· OAB PI 13386· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO DE SOUSA

Reu

LIVIO JOSE ISIDORIO LEALCPF

Advogados

Autor:

LIVIO JOSE ISIDORIO LEAL· OAB PI 13386· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIS ANTONIO DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Despacho: Verifica-se que o apelante manifestou o desejo de arrazoar o recurso de apelação em instância superior. Destarte, determino a intimação do apelante, por intermédio de seu advogado constituído, para que apresente as razões da Apelação Criminal, observando-se o prazo legal previsto no art. 600, § 4º, do CPP. Não sendo apresentadas as razões, In... (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ALBERONI PEREIRA JUNIOR· OAB PI 16675· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ALBERONI PEREIRA JUNIOR· OAB PI 16675· CPF 446.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ALBERONI PEREIRA JUNIOR· OAB PI 16675· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ALBERONI PEREIRA JUNIOR· OAB PI 16675· CPF 446.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO NETO DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: ALBERONI PEREIRA JUNIOR - PI16675-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PI12033-A, WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA _ intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interp... (04/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 22.933,83

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO DE SOUSA

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA· OAB RJ 196673· CPF 130.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5052943-60.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANTONIO NETO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) DESPACHO/DECISÃO Recorre ANTONIO NETO DE SOUSA de sentença que rejeitou pedido de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. Alega que a conclusão da perícia judicial deveria ser afastada diante dos relatórios e documentos médicos particulares, que indicam sua deficiência. Sem... (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO DE SOUSA

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA· OAB RJ 196673· CPF 130.***.***-89

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANA MARCIA RODRIGUES· OAB CE 31210· CPF 305.***.***-30

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 31211· CPF 736.***.***-91

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO NETO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Outros

TIBÉRIO MACIEL CARVALHO· OAB CE 22398· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175920919 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO NETO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Advogados

Autor:

TIBERIO MACIEL CARVALHO· OAB CE 22398· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO NETO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/07/2023)

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