ANTONIO OLIVEIRA NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 731.500,00

Autor

CERALIT S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

REGINA EMILIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 731.500,00

Autor

CERALIT S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

REGINA EMILIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2001

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS

DECIO RODRIGUESCPF

WILTON CESAR HONORIOCPF

Advogados

Reu:

GETULIO FURTADO DE MELO· OAB SP 171927· CPF 356.***.***-82

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANYA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA IMPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

FERNANDA PEIXOTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Autor:

KAREN ALCANTARA DE CARVALHO· OAB SP 337810· CPF 218.***.***-69

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANYA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA IMPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

FERNANDA PEIXOTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

KAREN ALCANTARA DE CARVALHO· OAB SP 337810· CPF 218.***.***-69

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINA HELENA VARELLACPF

Reu

ANTONIO SERRANO DUARTE CARVALHOCPF

BELMIRA DE CARVALHO RATOCPF

JOSé MARINHO SPINOLA FERNANDES

LANCHONETE GOIáS LTDA.,

Advogados

Autor:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Autor:

MARIO IGNACIO JUNIOR· OAB SP 89655

Autor:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Autor:

ALEX STOCHI VEIGA· OAB SP 301432· CPF 361.***.***-40

Reu:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Reu:

MARIO IGNACIO JUNIOR· OAB SP 89655

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Reu:

ALEX STOCHI VEIGA· OAB SP 301432· CPF 361.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1135654-98.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rosina Helena Varella - Embargdo: Lanchonete Goiás Ltda., - Embargdo: José Marinho Spinola Fernandes - Embargda: Belmira de Carvalho Rato - Embargdo: Antonio Serrano Duarte Carvalho - Vistos. Intime-se o embargad... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINA HELENA VARELLACPF

Reu

ANTONIO SERRANO DUARTE CARVALHOCPF

BELMIRA DE CARVALHO RATOCPF

JOSé MARINHO SPINOLA FERNANDES

LANCHONETE GOIáS LTDA.,

Advogados

Autor:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Autor:

MARIO IGNACIO JUNIOR· OAB SP 89655

Autor:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Autor:

ALEX STOCHI VEIGA· OAB SP 301432· CPF 361.***.***-40

Reu:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Reu:

MARIO IGNACIO JUNIOR· OAB SP 89655

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Reu:

ALEX STOCHI VEIGA· OAB SP 301432· CPF 361.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1135654-98.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rosina Helena Varella - Embargdo: Lanchonete Goiás Ltda., - Embargdo: José Marinho Spinola Fernandes - Embargda: Belmira de Carvalho Rato - Embargdo: Antonio Serrano Duarte Carvalho - Vistos. Intime-se o embargad... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 731.500,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERALIT S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

REGINA EMILIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Autor:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Reu:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.383,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.383,56

Autor

ANTONIO NETO OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Advogados

Autor:

MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS· OAB CE 35655· CPF 009.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/01/2024)

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