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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCNPJ

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA· OAB MA 13206· CPF 025.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA· OAB MA 13206· CPF 025.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO CARMO RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCNPJ

Outros

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 3.592,80

Autor

ANTONIO EVARISTO MUNIZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 128.874,93

Reu

WESLEY BRANDAO RODRIGUESCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICACNPJ

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCPF

CARTORIO DO 2 OFICIO DE TUCURUI/PA - TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - TABELIONATO ANTONIO OSCAR DEMETRIO

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCNPJ

Outros

PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES· OAB PA 14267· CPF 821.***.***-34

MARLON FARIAS PEREIRA· OAB PA 15095· CPF 814.***.***-15

BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA· OAB PA 13132· CPF 694.***.***-04

MAURICIA MACEDO RAMALHO· OAB PA 32530· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Declarada incompetência (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDO LOPES FURTADOCPF

Reu

IRACEMA PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RICARDO FELIX DA SILVA· OAB PA 24194· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIMONE ANDREIA FERREIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

CARTORIO 2 OFICIO DE TUCURUI

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN CAMPOS MAGALHAES· OAB PA 30773· CPF 015.***.***-10

Autor:

ADRIANO LEITE DA SILVA· OAB PA 31441· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARTORIO 2 OFICIO DE TUCURUI

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCNPJ

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SIMONE ANDREIA FERREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

ADRIANO LEITE DA SILVA· OAB PA 31441· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 17.259,00

Autor

K. SILVEIRA DE SOUSACNPJ

Reu

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCNPJ

HERO FUN INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO· OAB PA 32184· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

MARINALDO SIQUEIRA

Advogados

Reu:

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS· OAB PA 18312· CPF 661.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

EDUARDA ESTELA MACEDO

SUZANA ARAGUAIA MACEDO DA TRINDADE DANTASCPF

Reu

ESPOLIO DE ISMAR APARECIDO VILELA MACHADO

ISMAR APARECIDO VILELA MACHADO

Advogados

Autor:

ARGELIA COLARES ALMEIDA· OAB PA 25461· CPF 651.***.***-04

Reu:

MARLU SILVA DE SOUZA· OAB PA 8361· CPF 480.***.***-34

Reu:

SILVIA ELOISA BECHARA SODRE· OAB PA 5787· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0800459-10.2025.8.14.0104 (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA ESTELA MACEDOCPF

SUZANA ARAGUAIA MACEDO DA TRINDADE DANTAS

Reu

ESPOLIO DE ISMAR APARECIDO VILELA MACHADO

Advogados

Autor:

SILVIA ELOISA BECHARA SODRE· OAB PA 5787· CPF 156.***.***-00

Autor:

ARGELIA COLARES ALMEIDA· OAB PA 25461· CPF 651.***.***-04

Autor:

MARLU SILVA DE SOUZA· OAB PA 8361· CPF 480.***.***-34

Reu:

SILVIA ELOISA BECHARA SODRE· OAB PA 5787· CPF 156.***.***-00

Reu:

ARGELIA COLARES ALMEIDA· OAB PA 25461· CPF 651.***.***-04

Reu:

MARLU SILVA DE SOUZA· OAB PA 8361· CPF 480.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0000686-63.2007.8.14.0104 Requerente Nome: SUZANA ARAGUAIA MACEDO DA TRINDADE DANTAS Endereço: desconhecido Nome: EDUARDA ESTELA MACEDO Endereço: desconhecido Requerido Nome: ESPÓLIO DE ISMAR APARECIDO V... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SINAMOR DE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO OSCAR DEMETRIOCNPJ

Outros

RAIMUNDO CRUZ GAIA· OAB PA 23180· CPF 609.***.***-87

PAULO BRUNO CORREA COELHO· OAB PA 25547· CPF 747.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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