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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE NETO DA SILVACPF

LUZINEIDE LAURINETE DE MELO E SILVACPF

Reu

ANTONIO OSVALDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Autor:

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1882· CPF 155.***.***-20

Reu:

LUIZ GONZAGA GONDIM JUNIOR· OAB RN 9152· CPF 013.***.***-44

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 15477· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE NETO DA SILVA e outros Réu: ANTONIO OSVALDO SENTENÇA I. RELATÓRIO JOSÉ NETO DA SILVA e LUZINEIDE LAURINETE DE MELO E SILVA ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face do ANTONIO OSVALDO, todos já qualificados. No curso do processo os autores e a parte requerida, informaram que as partes realizaram acordo extrajudicial, pleiteando pela extinção do processo, em razão da perda do seu objeto ID nº 146434688. É o relatório. Fundame... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO OSVALDOCPF

Reu

LUZINEIDE LAURINETE DE MELO E SILVACPF

JOSE NETO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (30/10/2019)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUELI ALVES DA COSTA REQUERIDO: ANTONIO OSVALDO PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO - ES9931 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330 D E S P A C H O Diante do acordo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº... (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SUELI ALVES DA COSTACPF

ANTONIO OSVALDO PINTOCPF

Reu

ANTONIO OSVALDO PINTOCPF

SUELI ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SUELI ALVES DA COSTACPF

Reu

OSMAR PEREIRACPF

ANTONIO OSVALDO PINTOCPF

LOURDES DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Reu:

MARCELO ALMEIDA DE SOUSA· OAB ES 14661· CPF 042.***.***-08

Reu:

LAELIO RIBEIRO CABRAL· OAB ES 15612· CPF 636.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA· OAB ES 3679· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARINA MAGALHAES MATIASCPF

JULIO CEZAR MATIAS CARDOSOCPF

Reu

ZEDIO BONOMOCPF

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA· OAB ES 5932· CPF 416.***.***-72

Reu:

INES COSTA BONOMO· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (06/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCILIO CORREA BASTOSCPF

Reu

ANTONIO OSVALDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 3500· CPF 488.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 23449· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 13.229.482,00

Autor

RIO MANSO PARTICIPACOESCNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

TOPA TUDO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO· OAB RJ 41245

Reu:

MILENA DONATO OLIVERA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226

Reu:

CARLOS ROBERTO GROBERIO· OAB ES 36492· CPF 851.***.***-49

Outros

JOSÉ BENEDITO DE ABREU E SILVA FILHO· OAB SP 185262· CPF 183.***.***-09

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 13093· CPF 092.***.***-65

EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA· OAB MG 101807· CPF 049.***.***-92

MARIO PIVA NETTO· OAB ES 30415· CPF 091.***.***-58

NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA· OAB AL 13385· CPF 085.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO MANSO PARTICIPACOESCNPJ

WEVERTON PIROLA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DONATO OLIVERA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO MANSO PARTICIPACOESCNPJ

WEVERTON PIROLA MARTINSCPF

BLACK ROCK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB SP 305517· CPF 595.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO MANSO PARTICIPACOESCNPJ

BLACK ROCK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO MANSO PARTICIPACOESCNPJ

WEVERTON PIROLA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

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