ANTONIO OURIVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 49.010,84

Autor

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MARCOS ANTONIO OURIVESCPF

Outros

RAFAEL DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 353732· CPF 220.***.***-50

SILVIO FARIAS JUNIOR· OAB SP 93787· CPF 029.***.***-50

MARCOS CESAR DE BARROS PINTO· OAB SP 209942· CPF 291.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 205.163,98

Autor

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

A G OURIVESCNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 013522· CPF 565.***.***-04

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 031596· CPF 025.***.***-17

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 001562· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A G OURIVESCNPJ

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

Reu

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI ROBERTO STROPP MARTINCPF

ROSANA SORGE XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI ROBERTO STROPP MARTINCPF

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

IVAN PIRES MODESTO

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Autor:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Autor:

SILVIO JORGE ZAMAR NETO· OAB MT 29960· CPF 046.***.***-09

Autor:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 37.934,48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 37.934,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VINICIUS DE ALMEIDA OURIVESCPF

CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVESCPF

C. M. ALMEIDA OURIVES & CIA. LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Reu:

LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN· OAB MT 14309· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

C. M. ALMEIDA OURIVES & CIA. LTDA - ME

CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVESCPF

VINICIUS DE ALMEIDA OURIVESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Reu:

LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN· OAB MT 14309· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000637-04.2010.8.11.0006 Assunto(s): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Decisão Trata-se de Execução Fiscal interposta por ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 03.507.415/0001-44) contra C. M. ALMEIDA OURIVES & CIA. LTDA - ME e outros (2) (CPF/CNPJ nº 37.440.070/0001-70). - DECISÃO (3) > SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO (25)... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

C. M. ALMEIDA OURIVES & CIA. LTDA - ME

CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVESCPF

VINICIUS DE ALMEIDA OURIVESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Reu:

LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN· OAB MT 14309· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000637-04.2010.8.11.0006 Assunto(s): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Decisão Trata-se de Execução Fiscal interposta por ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 03.507.415/0001-44) contra C. M. ALMEIDA OURIVES & CIA. LTDA - ME e outros (2) (CPF/CNPJ nº 37.440.070/0001-70). - DECISÃO (3) > SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO (25)... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Autor:

LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN· OAB MT 14309· CPF 890.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN· OAB MT 14309· CPF 890.***.***-20

Autor:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRIGORIFICO ADIVIS LTDA.CPF

JOSE PIRES MONTEIROCPF

DARCE RAMALHO DOS SANTOSCPF

FRIGORIFICO AGUA BOA LTDACNPJ

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Reu:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE

Outros

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MPEMT - CUIABÁ - PATRIMÔNIO E IMPROBIDADE em 03/04/2024 23:59 (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 205.163,98

Autor

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

A G OURIVESCNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 205.163,98

Autor

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

A G OURIVESCNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A G OURIVESCNPJ

ANTONIO GARCIA OURIVESCPF

Reu

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A G OURIVES (AGRAVANTE)

2. ANTONIO GARCIA OURIVES (AGRAVANTE)

5. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL (OUTRO NOME)

Reu

3. ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA (AGRAVADO)

4. COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 001562· CPF 272.***.***-44

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 031596· CPF 025.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 001562· CPF 272.***.***-44

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 031596· CPF 025.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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