ANTONIO PAES DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA

Reu

BRENO SAVIO PARENTE NOGUEIRA

Advogados

Reu:

JOCILAURA MACIEL DE CAVALCANTE· OAB PA 22876· CPF 729.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/1998

Distribuição

09/03/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LINHARES PONTE

MARIO MAMEDE FILHO

PEDRO UCHOA DE ALBUQUERQUE

MARIA ASSUNCAO OLIVEIRA PINTO

ALBERTO GOMES DE QUEIROZ

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002139-65.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002139-65.1998.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA POLO PASSIVO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALE SA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados pa... (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

UNIAO FEDERAL

VALE SA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINSCPF

JOSE NELSON MARTINS DE SOUZA

ALBERTO GOMES DE QUEIROZ

AMILTON ALVES GOMES

ALUISIO SERGIO NOVAIS ELEUTERIO

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/11/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAES DE ANDRADE FREIRECPF

HARANY REIS FREIRECPF

ANTONIA ARRUDA REIS FREIRECPF

GEORGE JOSE REIS FREIRECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS COELHO DE AGUIAR MORCOURT

Autor:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAES DE ANDRADE FREIRECPF

ANTONIA ARRUDA REIS FREIRECPF

GEORGE JOSE REIS FREIRECPF

HARANY REIS FREIRECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Autor:

THAIS COELHO DE AGUIAR MORCOURT· CPF 076.***.***-88

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAES DE ANDRADE FREIRECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

THAIS COELHO DE AGUIAR MORCOURT· OAB PE 40379

Autor:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Reu:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Reu:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THAIS COELHO DE AGUIAR MORCOURT· OAB PE 40379

Reu:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Espólio de Antonio Paes de Andrade Freire e demais herdeiros habilitados, George José Reis Freire e Harany Reis Freire Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Juízo de Origem: Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Relator: Des. Élio Braz Mendes DECISÃO TERMINATIVA Conheço do recurso, por estarem presentes os requisitos de admissibilidade. Intimação (Outros) - 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA - 3º GABINETE Apelação Cível nº: 0... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAES DE ANDRADE FREIRECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

THAIS COELHO DE AGUIAR MORCOURT· OAB PE 40379

Autor:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Reu:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Reu:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THAIS COELHO DE AGUIAR MORCOURT· OAB PE 40379

Reu:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Espólio de Antonio Paes de Andrade Freire e demais herdeiros habilitados, George José Reis Freire e Harany Reis Freire Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Juízo de Origem: Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Relator: Des. Élio Braz Mendes DECISÃO TERMINATIVA Conheço do recurso, por estarem presentes os requisitos de admissibilidade. Intimação (Outros) - 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA - 3º GABINETE Apelação Cível nº: 0... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 128.189,40

Autor

ANTONIA ARRUDA REIS FREIRECPF

ANTONIO PAES DE ANDRADE FREIRECPF

HARANY REIS FREIRECPF

GEORGE JOSE REIS FREIRECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 128.189,40

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ANTONIO PAES DE ANDRADE FREIRECPF

ANTONIA ARRUDA REIS FREIRECPF

Advogados

Reu:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Reu:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE JOSE REIS FREIRECPF

HARANY REIS FREIRECPF

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA ARRUDA REIS FREIRE, HARANY REIS FREIRE, GEORGE JOSE REIS FREIRE REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025, TJPE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara da Fazenda Públ... (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE JOSE REIS FREIRECPF

HARANY REIS FREIRECPF

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

HARANY REIS FREIRE· OAB PE 16801· CPF 880.***.***-20

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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