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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 764,42

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ANTONIO PASSOS

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PASSOS em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2004

Distribuição

06/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO

ARLETE BITENCOURT DE CASTROCPF

ADEMIR PASSOS

FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 9672· CPF 082.***.***-53

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Ribeiro Da Silva Reu: Ademir Passos Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Reu: Fernando Machado Do Couto Filho Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Antonio Carlos Passos Soares Testemunha: Adelcio Souza Carvalho Testemunha: Jose Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000002-42.2004.8.05.0057 Ação Penal -... (11/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 8.215,34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PASSOS

Advogados

Autor:

POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA· OAB MT 27502· CPF 058.***.***-14

Autor:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Autor:

JEAN CARLOS BONFANTI CASALLI· OAB MT 28698· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCO ANTONIO PASSOSCPF

Reu

MAURO CESAR FERREIRACPF

MAURO CESAR

Outros

LUIZ HENRIQUE SIMAS JUNIOR· OAB MG 132213· CPF 089.***.***-55

EMANUEL ALVES SIMAS· OAB MG 103799· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PASSOSCPF

Reu

MAURO CESAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SIMAS JUNIOR· OAB MG 132213

Autor:

EMANUEL ALVES SIMAS· OAB MG 103799

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO PASSOS

Reu

MAURO CESAR FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SIMAS JUNIOR· OAB MG 132213· CPF 089.***.***-55

Autor:

EMANUEL ALVES SIMAS· OAB MG 103799· CPF 033.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE SIMAS JUNIOR· OAB MG 132213· CPF 089.***.***-55

Reu:

EMANUEL ALVES SIMAS· OAB MG 103799· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO PASSOS

Reu

MAURO CESAR FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SIMAS JUNIOR· OAB MG 132213· CPF 089.***.***-55

Autor:

EMANUEL ALVES SIMAS· OAB MG 103799· CPF 033.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE SIMAS JUNIOR· OAB MG 132213· CPF 089.***.***-55

Reu:

EMANUEL ALVES SIMAS· OAB MG 103799· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARIA FACINCPF

EUGENIA COMICHOLLI SILVACPF

IVO ANTONIO FACINCPF

KARINA SILVACPF

LEONI PRZEKVAS CALDAS PASSOSCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2023 (22/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA FACINCPF

EUGENIA COMICHOLLI SILVACPF

IVO ANTONIO FACINCPF

KARINA SILVA

LEONI PRZEKVAS CALDAS PASSOSCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/03/1996

Distribuição

21/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM· OAB SP 101217· CPF 063.***.***-50

Reu:

JANETE ILIBRANTE· OAB PR 18505· CPF 275.***.***-34

Reu:

FABIANA SORIO ROSSI· OAB RS 61515· CPF 806.***.***-91

Reu:

RAFAELLE CAMPOS GIRAO· OAB DF 37948· CPF 992.***.***-25

Reu:

MARCELO ANDRE ISER· OAB RS 76234· CPF 006.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE· OAB SP 238224· CPF 248.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (12/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JANETE ILIBRANTE· OAB PR 18505· CPF 275.***.***-34

Autor:

FABIANA SORIO ROSSI· OAB RS 61515· CPF 806.***.***-91

Autor:

RAFAELLE CAMPOS GIRAO· OAB DF 37948· CPF 992.***.***-25

Autor:

MARCELO ANDRE ISER· OAB RS 76234· CPF 006.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE· OAB SP 238224· CPF 248.***.***-06

Reu:

RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM· OAB SP 101217· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE· OAB SP 238224· CPF 248.***.***-06

Autor:

MARCELO ANDRE ISER· OAB RS 76234· CPF 006.***.***-40

Autor:

RAFAELLE CAMPOS GIRAO· OAB DF 37948· CPF 992.***.***-25

Autor:

FABIANA SORIO ROSSI· OAB RS 61515· CPF 806.***.***-91

Autor:

JANETE ILIBRANTE· OAB PR 18505· CPF 275.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM· OAB SP 101217· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU ANTONIO DA SILVA

ARLETE BARBOSA

BERENICE APARECIDA ESPOSITO PINTOCPF

DELTO SERGIO VIRAG MAFFEICPF

ELIANA DE FATIMA RUBIO DIASCPF

+ 16 outros

Reu

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

Advogados

Autor:

RAFAELLE CAMPOS GIRAO· OAB DF 37948· CPF 992.***.***-25

Autor:

FABIANA SORIO ROSSI· OAB RS 61515· CPF 806.***.***-91

Autor:

MICHEL DE PAULA MACHADO· OAB PR 46374· CPF 005.***.***-83

Autor:

JANETE ILIBRANTE· OAB PR 18505· CPF 275.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE· OAB SP 238224· CPF 248.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLE CAMPOS GIRAO· OAB DF 37948· CPF 992.***.***-25

Reu:

FABIANA SORIO ROSSI· OAB RS 61515· CPF 806.***.***-91

Reu:

MICHEL DE PAULA MACHADO· OAB PR 46374· CPF 005.***.***-83

Reu:

JANETE ILIBRANTE· OAB PR 18505· CPF 275.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE· OAB SP 238224· CPF 248.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (28/04/2026)

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