ANTONIO PAZ — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 16.826,33

Autor

ANTONIO PAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17554· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 11.050,00

Autor

JOSE ANTONIO PAZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 11.050,00

Autor

JOSE ANTONIO PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ANTONIO PAZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO IPM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

LUCIANA MATOS ALVES· OAB CE 25656· CPF 433.***.***-00

LUCIA MARIA BRASIL RICARTE· OAB CE 8663· CPF 616.***.***-34

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ANTONIO PAZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO IPM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 89.380,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 89.380,18

Autor

JOSE ANTONIO PAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO· OAB CE 43217· CPF 603.***.***-54

Autor:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PAZ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO· OAB CE 43217· CPF 603.***.***-54

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO· OAB CE 43217· CPF 603.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0238412-05.2022.8.06.0001. APELANTE: JOSE ANTONIO PAZ APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO RELACIONADA AOS SALDOS, SAQUES E À DIFERENÇA DE VALORES NA CONTA VINCULADA DO PASEP DO AUTOR/APELANTE. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA: PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. PRAZO QUE FLUI A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A PARTE TOMA CONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA SUA CONTA VINCULADA DO PASEP.... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PAZ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO· OAB CE 43217· CPF 603.***.***-54

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO· OAB CE 43217· CPF 603.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0238412-05.2022.8.06.0001. APELANTE: JOSE ANTONIO PAZ APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO RELACIONADA AOS SALDOS, SAQUES E À DIFERENÇA DE VALORES NA CONTA VINCULADA DO PASEP DO AUTOR/APELANTE. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA: PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. PRAZO QUE FLUI A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A PARTE TOMA CONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA SUA CONTA VINCULADA DO PASEP.... (25/03/2026)

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