ANTONIO PEDRO DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

22/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAERTE JOSÉ AREALCPF

ALTAMIRO JOSE LOPES

ANTONIO BATISTA PAIMCPF

ANTONIO PEDRO DA COSTA

CÍCERO DE ANDRADE

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

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JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2026 AUTOR: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado(a), em uma última oportunidade, a requerer o que entender de direito antes do arquivamento definitivo do feito. ** AVERBADO ** Adv - WALTER DE ALMEIDA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAERTE JOSÉ AREALCPF

ALTAMIRO JOSE LOPES

ANTONIO BATISTA PAIMCPF

ANTONIO PEDRO DA COSTA

CÍCERO DE ANDRADE

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ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2026 AUTOR: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado(a), em uma última oportunidade, a requerer o que entender de direito antes do arquivamento definitivo do feito. ** AVERBADO ** Adv - WALTER DE ALMEIDA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

31/03/2011

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Valor nao informado

Autor

ALAERTE JOSÉ AREALCPF

ALTAMIRO JOSE LOPES

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ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

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Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

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JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2026 AUTOR: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado(a), em uma última oportunidade, a requerer o que entender de direito antes do arquivamento definitivo do feito. ** AVERBADO ** Adv - WALTER DE ALMEIDA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAERTE JOSÉ AREALCPF

ALTAMIRO JOSE LOPES

ANTONIO BATISTA PAIMCPF

ANTONIO PEDRO DA COSTA

CÍCERO DE ANDRADE

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Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

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Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2026 AUTOR: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado(a), em uma última oportunidade, a requerer o que entender de direito antes do arquivamento definitivo do feito. ** AVERBADO ** Adv - WALTER DE ALMEIDA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTACPF

Reu

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Reu

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Reu

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 8.888,74

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857323-73.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Advogados

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Autor:

MIRIAM DA SILVA COELHO· OAB PE 30592· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Advogados

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Autor:

MIRIAM DA SILVA COELHO· OAB PE 30592· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Definitivo (20/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ERLENE CHAVES SILVA· OAB RJ 122898· CPF 082.***.***-79

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ERLENE CHAVES SILVA· OAB RJ 122898· CPF 082.***.***-79

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

CitaçãoImpugnação de Crédito

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

AULIABE RODRIGUES BRAGACPF

MANOEL MEDEIROS DA COSTA

Reu

LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA LTDA.

Advogados

Autor:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Autor:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Reu:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Reu:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresImpugnação de Crédito

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

LUIZ CUSTÓDIO NETO

MANOEL MEDEIROS DA COSTA

Reu

LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA LTDA.

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Autor:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Autor:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Reu:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Reu:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDA BATISTA DE SOUZACPF

MAURINA BATISTA DE SOUSACPF

ALICE BATISTA DE SOUSA BASILIOCPF

AUGUSTO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

IARA CARLOS DA COSTA· OAB RN 10367· CPF 013.***.***-67

Autor:

ANTONIO PEDRO DA COSTA· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURINA BATISTA DE SOUSACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

MAURINA BATISTA DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (11/02/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA CARLOS DA COSTA

Advogados

Autor:

IARA CARLOS DA COSTA· OAB RN 10367· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicação (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA CARLOS DA COSTA

Advogados

Autor:

IARA CARLOS DA COSTA· OAB RN 10367· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação -, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 CERTIDÃO Processo nº 0111290-73.2014.8.20.0106 CERTIFICO, em razão do meu cargo, que tendo em vista a VALIDAÇÃO dos OREs e inexistindo RPV no presente feito, procedo com suspensão dos autos, conforme determinação contida no Id nº 149398491 O ref... (13/10/2025)

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