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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE MELOCPF

MARIA VILMA DA SILVACPF

ANTONIO PEDRO DE MELO

MARIA LUISA DE MELOCPF

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

CICERO NUNES DA SILVA· OAB PB 31001· CPF 649.***.***-68

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEDRO DE MELO

Último movimento: Provisório (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA· OAB MG 203884· CPF 132.***.***-71

Autor:

FRANCIELE FERREIRA BORGES· OAB MG 203877· CPF 114.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR

LAIS MENDES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

LAIS MENDES CAVALCANTE· OAB PE 44816· CPF 102.***.***-60

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 54.415,62

Autor

JOEL MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO BMG, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - BANCO BMG Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 239360764, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO,... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR

JOSE WILSON DA SILVA

LAIS MENDES CAVALCANTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MENDES CAVALCANTE· OAB PE 44816· CPF 102.***.***-60

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Reu:

LAIS MENDES CAVALCANTE· OAB PE 44816· CPF 102.***.***-60

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR

ROBSON JERONIMO CEZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MENDES CAVALCANTE· OAB PE 44816· CPF 102.***.***-60

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Reu:

LAIS MENDES CAVALCANTE· OAB PE 44816· CPF 102.***.***-60

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR

ROBSON JERONIMO CEZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MENDES CAVALCANTE· OAB PE 44816· CPF 102.***.***-60

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Reu:

LAIS MENDES CAVALCANTE· OAB PE 44816· CPF 102.***.***-60

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO executado: R$ 141.105,12 É o relatório sucinto. Decido. Determino a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença – Obrigação de Pagar, bem como a inclusão do Dr. ANTÔNIO PEDRO DE MELO JÚNIOR (OAB/PE nº 30.695) no polo ativo da presente execução, na qualidade de credor dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença exequenda.... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR - PE30695-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DESPACHO Chamo o feito à ordem. Observo que a sentença se encontra visível no sistema, porém, com vários caracteres aleatórios e estranhos ao texto. A devolução da sentença faz-se necessária porque o arquivo está corrompido, provavelmente por um erro do sistema PJE 2X da Turma Rec... (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

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