Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CREUDE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

TEREZA NUNES PINTOCPF

ANTONIO PELEGRINO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Reu:

EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 19135· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 4.404,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO PELEGRINO PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/1989

Distribuição

27/07/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GILBERTO LEMOS RODRIGUESCPF

AIDA PIRES DE ALMEIDA

GUIOMAR PIRES DE ALMEIDA

AIDA PIRES DE ALMEIDACPF

Reu

MARCEL FLUECKGER

ZENILDO LEMOS RODRIGUESCPF

ADLA PIRES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Autor:

ANDREA PHILIPPS DE FIGUEIREDO SENA· OAB BA 12105· CPF 599.***.***-91

Autor:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 12203· CPF 344.***.***-00

Autor:

IVAN HOLANDA FARIAS· OAB BA 9890· CPF 362.***.***-44

Autor:

ALIANA ALVES DE SOUZA· OAB BA 12322· CPF 178.***.***-53

Reu:

REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS· OAB BA 484· CPF 876.***.***-20

Reu:

GERSON RODRIGUES CORREA· OAB BA 9084· CPF 031.***.***-87

Reu:

HELIO ONDIARIA VASCONCELOS· OAB BA 3513· CPF 018.***.***-20

Reu:

EDELAMARE BARBOSA MELO· OAB BA 8595· CPF 396.***.***-49

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Guiomar Pires de Almeida em 26/08/2025 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 2.065,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO PELEGRINO PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 4.352,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

ANTONIO PELEGRINO PINTOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 15.929,00

Autor

ANTONIO PELEGRINO ZAGOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA em 27/08/2021 23:59. (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 5.932,69

Autor

NILSE RODRIGUES ZAGOCPF

ANTONIO PELEGRINO ZAGOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ZAGO FAVALESSA· OAB RO 10982· CPF 013.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 30.737,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 30.737,75

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO PELEGRINO ZAGOCPF

NILSE RODRIGUES ZAGOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 27/07/2023 23:59. (02/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal