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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 693.709,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: Estado do Piauí PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ EMBARGADO: Marcos Antonio Pereira Bastos ADVOGADO: Dr. Carlos Alberto Fontenele de Castro Filho (OAB/PI 5482) Dr. Marcos Augusto Pessoa Silva de bastos (OAB/PI 25577) EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS V... (13/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 693.709,50

Autor

ESTADO DO PIAUI

MARCOS ANTONIO PEREIRA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

MARCOS ANTONIO PEREIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO· OAB PI 5482· CPF 498.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO· OAB PI 5482· CPF 498.***.***-91

Reu:

MARCOS AUGUSTO PESSOA SILVA DE BASTOS· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 940,00

Autor

MARIA DE JESUS PEREIRA BASTOSCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA BASTOSCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 12319· CPF 945.***.***-34

Autor:

CARLOS LACERDA AVELINO· OAB PI 10590· CPF 134.***.***-20

Outros

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 940,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DO PIAUI

MARCOS ANTONIO PEREIRA BASTOSCPF

MARIA DE JESUS PEREIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 12319· CPF 945.***.***-34

Reu:

CARLOS LACERDA AVELINO· OAB PI 10590· CPF 134.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO DIAS DE FARIASCPF

MARIA DE JESUS PEREIRA BASTOSCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA BASTOSCPF

ELIDA DE SA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES· OAB PI 7214· CPF 000.***.***-54

Autor:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 No dia 26/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE WILSON FERREIRA DE A... (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Juntada de Informações (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRA ENERGIA LDTA

SELVINO ROTILLICPF

ARMINDA NICOLI ROTILICPF

Reu

VALDIR DA SILVA LIMACPF

USINA INDAIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER· OAB PR 31117· CPF 040.***.***-90

Autor:

ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO· CPF 421.***.***-49

Autor:

LUÍS HENRIQUE MOREIRA· OAB SC 31420· CPF 062.***.***-24

Reu:

NAHIMA PERON COELHO RAZUK E SILVA

Reu:

NATHALIA LIMA BARRETO

Reu:

THIAGO PRIESS VALIATI

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRA ENERGIA LDTA

SELVINO ROTILLICPF

ARMINDA NICOLI ROTILICPF

Reu

VALDIR DA SILVA LIMACPF

USINA INDAIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER· OAB PR 31117· CPF 040.***.***-90

Autor:

ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO· CPF 421.***.***-49

Autor:

LUÍS HENRIQUE MOREIRA· OAB SC 31420· CPF 062.***.***-24

Reu:

NAHIMA PERON COELHO RAZUK E SILVA

Reu:

NATHALIA LIMA BARRETO

Reu:

THIAGO PRIESS VALIATI

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRA ENERGIA LDTA

SELVINO ROTILLICPF

ARMINDA NICOLI ROTILICPF

Reu

VALDIR DA SILVA LIMACPF

USINA INDAIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER· OAB PR 31117· CPF 040.***.***-90

Autor:

ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO· CPF 421.***.***-49

Autor:

LUÍS HENRIQUE MOREIRA· OAB SC 31420· CPF 062.***.***-24

Reu:

NAHIMA PERON COELHO RAZUK E SILVA

Reu:

NATHALIA LIMA BARRETO

Reu:

THIAGO PRIESS VALIATI

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRA ENERGIA LDTA

SELVINO ROTILLICPF

ARMINDA NICOLI ROTILICPF

Reu

VALDIR DA SILVA LIMACPF

USINA INDAIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER· OAB PR 31117· CPF 040.***.***-90

Autor:

ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO· CPF 421.***.***-49

Autor:

LUÍS HENRIQUE MOREIRA· OAB SC 31420· CPF 062.***.***-24

Reu:

NAHIMA PERON COELHO RAZUK E SILVA

Reu:

NATHALIA LIMA BARRETO

Reu:

THIAGO PRIESS VALIATI

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRA ENERGIA LDTA

SELVINO ROTILLICPF

ARMINDA NICOLI ROTILICPF

Reu

USINA INDAIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER· OAB PR 31117· CPF 040.***.***-90

Autor:

ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO· CPF 421.***.***-49

Autor:

LUÍS HENRIQUE MOREIRA· OAB SC 31420· CPF 062.***.***-24

Reu:

NAHIMA PERON COELHO RAZUK E SILVA

Reu:

NATHALIA LIMA BARRETO

Reu:

THIAGO PRIESS VALIATI

Último movimento: Certidão Cartorária (20/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 9.600,00

Autor

USINA INDAIA LIMITADACNPJ

Reu

USINA INDAIA LIMITADACNPJ

SELVINO ROTILLICPF

ARMINDA NICOLI ROTILICPF

Advogados

Autor:

NAHIMA PERON COELHO RAZUK E SILVA

Autor:

NATHALIA LIMA BARRETO

Autor:

THIAGO PRIESS VALIATI

Reu:

NAHIMA PERON COELHO RAZUK E SILVA

Reu:

NATHALIA LIMA BARRETO

Reu:

THIAGO PRIESS VALIATI

Reu:

ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO· CPF 421.***.***-49

Reu:

LUÍS HENRIQUE MOREIRA· OAB SC 31420· CPF 062.***.***-24

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Último movimento: Certidão (27/03/2026)

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