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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 4.292,63

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 4.292,63

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718324-40.2024.8.07.0016. RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA MARTINS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 3 de dezembro de 2024 18:23:28. BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO... (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 8.738,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 11.307,20

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

LEONARDO VICENTINO DE SOUZA PEREIRA· OAB GO 52781· CPF 016.***.***-79

ISABELLA CRISTINA SILVA LOPES· OAB GO 54001

ANTONIO TORQUATO DA SILVA NETO· OAB GO 53280

GUSTAVO DE SOUZA TAVARES· OAB GO 61193

DOUGLAS CAMARGO FARIA· OAB GO 52964· CPF 044.***.***-76

Último movimento: ARQUIVAMENTO DEFINITIVO (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FLORENCIO DA COSTA- DEL. DA POLICIA CIVIL

Reu

NACIONAL CONNHECIDO COMO PRIMO

NACIONAL CONHECIDO COMO REGI

NACIONAL CONHECIDO COMO NAZARENO

CHARLES DOS SANTOS COSTA

ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

ANTONIO PEREIRA MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS

JUCILENE DE JESUS NASCIMENTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUZLARA MASCARENHAS RAMOS· OAB PA 37436

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 39.567,41

Autor

CELIA ALVES DE LELESCPF

Reu

JOAO GENULFO LIMA CATUABACPF

LOTEAMENTO MARTINS JORGE LTDACNPJ

BENEDITO MARTINS JORGECPF

ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

MATILDE MARTINS LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CELIA ALVES DE LELES· OAB GO 20837· CPF 605.***.***-04

Reu:

JULLYANNE DEUSDARA GUIMARAES· OAB TO 11318· CPF 830.***.***-78

Reu:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 3510· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA ALVES DE LELESCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA MARTINS

SILENIO MARTINS CAMARGOCPF

SILVIO LUIZ MARTINS CAMARGOCPF

TRICIA MARTINS CAMARGO

Advogados

Autor:

CELIA ALVES DE LELES· OAB GO 20837· CPF 605.***.***-04

Autor:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 3510· CPF 975.***.***-34

Autor:

JULLYANNE DEUSDARA GUIMARAES· OAB TO 11318· CPF 830.***.***-78

Autor:

CELIA ALVES DE LELES· OAB GO 020837· CPF 605.***.***-04

Reu:

CELIA ALVES DE LELES· OAB GO 20837· CPF 605.***.***-04

Reu:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 3510· CPF 975.***.***-34

Reu:

JULLYANNE DEUSDARA GUIMARAES· OAB TO 11318· CPF 830.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0022567-91.2024.8.27.2706/TO SUSCITANTE: CELIA ALVES DE LELES ADVOGADO(A): CELIA ALVES DE LELES (OAB GO020837) DESPACHO/DECISÃO Indefiro os pedidos de medidas constritivas formulados no evento 144, tendo em vista que os presentes autos versam sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica executada. Eventuais medidas constritivas de bens devem ser pleiteadas no... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS

LUIZA ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

BRED JAMES NERES NUNES SOUSA· OAB TO 12640· CPF 022.***.***-32

Autor:

RENATO DE CARVALHO FERRAZ· OAB TO 5448· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO

ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO - EPP - CORES TINTAS & PISOS

Advogados

Autor:

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· OAB TO 5514· CPF 639.***.***-68

Autor:

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· OAB TO 005514· CPF 639.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0015133-89.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO - EPP - CORES TINTAS & PISOS ADVOGADO(A): FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA (OAB TO005514) REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO ADVOGADO(A): FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA (OAB TO005514) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, requerendo o que ent... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO

ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO - EPP - CORES TINTAS & PISOS

Advogados

Autor:

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· OAB TO 5514· CPF 639.***.***-68

Autor:

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· OAB TO 005514· CPF 639.***.***-68

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