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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/1985

Distribuição

30/08/1985

Valor

R$ 4,00

Autor

ANTONIO PESSOA DA SILVA

LEONARDO DE OLIVEIRA PESSOACPF

ESPOLIO DE ANTONIO PESSOA DA SILVA

MARIA NILDA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ALEX MERCES ATTACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alex Merces Atta Exequente: Espólio De Antônio Pessoa Da Silva Advogado: Arnaldo Pereira Cruz (OAB:BA5338) Exequente: Leonardo De Oliveira Pessoa Advogado: Arnaldo Pereira Cruz (OAB:BA5338) Exequente: Maria Nilda De Oliveira Silva Advogado: Arnaldo Pereira Cruz (OAB:BA5338) Sentença: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0010729-98.1985.8.05.0001 Execução De Título E... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PESSOA DA SILVACPF

JACKSON TIBURCIO DA CRUZCPF

LUIZ BARRETO SIMOES

Reu

LUIZ BARRETO SIMOES

JACKSON TIBURCIO DA CRUZCPF

ANTONIO PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PESSOA DA SILVA· CPF 003.***.***-20

Autor:

ATILA SOUSA CRUZ· OAB BA 30860· CPF 022.***.***-01

Autor:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Autor:

NIVALDO DE CARVALHO· OAB BA 355· CPF 067.***.***-49

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

NIVALDO DE CARVALHO· OAB BA 355· CPF 067.***.***-49

Reu:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Reu:

ATILA SOUSA CRUZ· OAB BA 30860· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Antonio Pessoa Da Silva Advogado: Arnaldo Pereira Cruz (OAB:BA5338) Advogado: Atila Sousa Cruz (OAB:BA30860) Apelante: Luiz Barreto Simões Apelante: Jackson Tiburcio Da Cruz Advogado: Nivaldo De Carvalho (OAB:BA355-B) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvor... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BARRETO SIMOES

JACKSON TIBURCIO DA CRUZCPF

Reu

ANTONIO PESSOA DA SILVACPF

ESPOLIO DE ANTONIO PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

NIVALDO DE CARVALHO· OAB BA 355· CPF 067.***.***-49

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ARNALDO PEREIRA CRUZ

Reu:

ATILA SOUSA CRUZ· OAB BA 30860· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

25/02/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PESSOA DA SILVA

ARNALDO PEREIRA CRUZ

ATILA SOUSA CRUZCPF

Reu

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

JACKSON TIBURCIO DA CRUZCPF

LUIZ BARRETO SIMOES

NIVALDO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Autor:

NIVALDO DE CARVALHO· OAB BA 355· CPF 067.***.***-49

Autor:

ATILA SOUSA CRUZ· OAB BA 30860· CPF 022.***.***-01

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Reu:

NIVALDO DE CARVALHO· OAB BA 355· CPF 067.***.***-49

Reu:

ATILA SOUSA CRUZ· OAB BA 30860· CPF 022.***.***-01

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PESSOA DA SILVA

ARNALDO PEREIRA CRUZ

ATILA SOUSA CRUZCPF

Reu

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

JACKSON TIBURCIO DA CRUZCPF

LUIZ BARRETO SIMOES

NIVALDO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Autor:

NIVALDO DE CARVALHO· OAB BA 355· CPF 067.***.***-49

Autor:

ATILA SOUSA CRUZ· OAB BA 30860· CPF 022.***.***-01

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Reu:

NIVALDO DE CARVALHO· OAB BA 355· CPF 067.***.***-49

Reu:

ATILA SOUSA CRUZ· OAB BA 30860· CPF 022.***.***-01

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: JACKSON TIBURCIO DA CRUZ, LUIZ BARRETO SIMÕES Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 465, § 3º do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários apresentada pelo Perito no ID - 5556971909. Salvador/BA, 4 de maio de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NILZA... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

RemoçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARNEIRO DA SILVA

CAMILA SOUZA MENEZES DOS SANTOSCPF

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO

MARCUS SANTIAGO LUIZCPF

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOSCPF

Reu

ANTONIO PESSOA DA SILVA

ARNALDO PEREIRA CRUZ

LEONARDO DE OLIVEIRA PESSOA

Advogados

Autor:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 419· CPF 629.***.***-53

Autor:

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS· OAB BA 5803· CPF 037.***.***-20

Autor:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 15032· CPF 544.***.***-49

Autor:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Autor:

CAMILA SOUZA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 69027· CPF 854.***.***-00

Reu:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 419· CPF 629.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS· OAB BA 5803· CPF 037.***.***-20

Reu:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 15032· CPF 544.***.***-49

Reu:

ARNALDO PEREIRA CRUZ· OAB BA 5338· CPF 085.***.***-04

Reu:

CAMILA SOUZA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 69027· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO PESSOA DA SILVA

MADEIREIRA SANTO ANTONIO EIRELE ME

Advogados

Reu:

TAINA SANTOS RODRIGUES· OAB PA 32271· CPF 556.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO MARIANO DA SILVA

JESUS ALVES PEREIRA

ANTONIO PESSOA DA SILVA

ANTONIO DA CRUZ FERREIRA DA COSTA

+ 1 outros

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJO FILHO

JOSE HELIO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA· OAB PI 4933· CPF 755.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 113.599,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal. (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZIANNY CRISTINI COELHO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 012117· CPF 699.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· CPF 630.***.***-49

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZIANNY CRISTINNI COELHO GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 012117· CPF 699.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· CPF 630.***.***-49

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZIANNY CRISTINI COELHO GOMES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 020460

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 018895· CPF 035.***.***-50

Autor:

RAFAELA BRATTI· OAB PA 014713

Autor:

JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO· OAB DF 060200· CPF 009.***.***-92

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 020460

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 018895· CPF 035.***.***-50

Reu:

RAFAELA BRATTI· OAB PA 014713

Reu:

JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO· OAB DF 060200· CPF 009.***.***-92

Reu:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS MENEZES CARVALHOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS MENEZES CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS MENEZES CARVALHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PEREIRA DE ASSISCPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Outros

ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA· OAB PA 19754· CPF 516.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIO MAGNO DO ESPIRITO SANTO QUADROSCPF

Advogados

Reu:

SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO· OAB PA 24749· CPF 713.***.***-00

Reu:

GAREZA CALDAS DE MORAES· OAB PA 21501· CPF 752.***.***-00

Reu:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR· OAB PA 26857· CPF 009.***.***-16

Reu:

LUAN CAMARA BRITO· OAB PA 29580· CPF 021.***.***-43

Reu:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO MAGNO DO ESPIRITO SANTO QUADROSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR· OAB PA 26857· CPF 009.***.***-16

Autor:

GAREZA CALDAS DE MORAES· OAB PA 21501· CPF 752.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Autor:

LUAN CAMARA BRITO· OAB PA 29580· CPF 021.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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