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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 297.612,12

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PESTANA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN· OAB SP 276104· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PESTANA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149147· CPF 066.***.***-70

Autor:

MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOS SANTOS PESTANA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149147· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 19.440,38

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO PAN S/A

Reu

ANTONIO PESTANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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