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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 627.800,00

Autor

DORIVAL DE JESUS PIAICPF

ELISABETE APARECIDA PIAI PERESSINCPF

ANA MARIA PIAI SIRIANICPF

IRINEU DO CARMOS PIAICPF

VALDIR ANTONIO PIAICPF

Reu

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONCINI ALVES· OAB SP 120188· CPF 068.***.***-89

Reu:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Reu:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Americana - Dae - Apelado: Dorival de Jesus Piai (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA EM RAZÃO DE DANOS ESTRUTURAIS CAUSADOS A IMÓVEIS EM DECORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA REDE PÚBLICA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS DECRETADA PARA CONDENAR A AUTARQUIA AO... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 627.800,00

Autor

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Reu

ANA MARIA PIAI SIRIANICPF

DORIVAL DE JESUS PIAICPF

ELISABETE APARECIDA PIAI PERESSINCPF

IRINEU DO CARMOS PIAICPF

VALDIR ANTONIO PIAICPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Autor:

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

Autor:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE MARCONCINI ALVES· OAB SP 120188· CPF 068.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322999/2026 (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO PIAICPF

DORIVAL DE JESUS PIAICPF

ANA MARIA PIAI SIRIANICPF

IRINEU DO CARMOS PIAICPF

ELISABETE APARECIDA PIAI PERESSINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONCINI ALVES· OAB SP 120188· CPF 068.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO PIAICPF

DORIVAL DE JESUS PIAICPF

ANA MARIA PIAI SIRIANICPF

IRINEU DO CARMOS PIAICPF

ELISABETE APARECIDA PIAI PERESSINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONCINI ALVES· OAB SP 120188· CPF 068.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 627.800,00

Autor

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Reu

DORIVAL DE JESUS PIAICPF

ANA MARIA PIAI SIRIANICPF

IRINEU DO CARMOS PIAICPF

VALDIR ANTONIO PIAICPF

ELISABETE APARECIDA PIAI PERESSINCPF

Advogados

Autor:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Autor:

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE MARCONCINI ALVES· OAB SP 120188· CPF 068.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 3.370,08

Autor

CLAUDINEI PIAI - EIRELLI-EPPCNPJ

Reu

ELITON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI PIAI· CPF 564.***.***-91

Autor:

GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS· OAB PR 83348· CPF 067.***.***-29

Outros

JOSÉ FÁBIO PAULO GABRIEL· OAB PR 51876· CPF 033.***.***-76

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LOIRY FERNANDO KWIATKOWSKI GONGORA DA SILVA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 375,53

Autor

MUNICIPIO DE ANDIRA/PRCNPJ

Reu

CLAUDINEI PIAICPF

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES PERES· OAB PR 56756· CPF 009.***.***-39

Autor:

MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA· OAB PR 52895· CPF 060.***.***-83

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (28/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 286,95

Autor

CLAUDINEI PIAI - EIRELLI-EPPCNPJ

Reu

CEZAR NORBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI PIAI· CPF 564.***.***-91

Autor:

GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS· OAB PR 83348· CPF 067.***.***-29

Outros

JOSÉ FÁBIO PAULO GABRIEL· OAB PR 51876· CPF 033.***.***-76

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI PIAI - EIRELLI-EPP

Reu

CEZAR NORBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS· OAB PR 83348· CPF 067.***.***-29

Autor:

JOSÉ FÁBIO PAULO GABRIEL· OAB PR 51876· CPF 033.***.***-76

Reu:

GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS· OAB PR 83348· CPF 067.***.***-29

Reu:

JOSÉ FÁBIO PAULO GABRIEL· OAB PR 51876· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 1.262,20

Autor

CLAUDINEI PIAI - EIRELLI-EPPCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO 50470191953CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI PIAI· CPF 564.***.***-91

Autor:

JOSÉ FÁBIO PAULO GABRIEL· OAB PR 51876· CPF 033.***.***-76

Reu:

MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO· CPF 504.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI PIAI - EIRELLI-EPP

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO 50470191953

Advogados

Autor:

JOSÉ FÁBIO PAULO GABRIEL· OAB PR 51876· CPF 033.***.***-76

Reu:

JOSÉ FÁBIO PAULO GABRIEL· OAB PR 51876· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Definitivo (20/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 5.276,84

Autor

CLAUDINEI PIAI - EIRELLI-EPPCNPJ

Reu

GRACIANI VIGILATO MORAES - MECNPJ

GRACIANI VIGILATO MORAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI PIAI· CPF 564.***.***-91

Autor:

GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS· OAB PR 83348· CPF 067.***.***-29

Reu:

GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR· CPF 022.***.***-96

Reu:

VANESSA SAID ELIAS· CPF 005.***.***-71

Outros

JOSÉ FÁBIO PAULO GABRIEL· OAB PR 51876· CPF 033.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/12/2025)

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