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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

JOSE FRANCISCO PIRES

OTONIEL PIANTONCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB SP 123686· CPF 966.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB SP 123686· CPF 966.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003012-65.2003.8.26.0568 (568.01.2003.003012) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Domy Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Jose Francisco Pires - - Otoniel Pianton - Fls. 822/824: Manifeste-se a parte Requerente acerca do resultado da pesquisa Infojud deferida às fls. 812. - ADV: JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP), JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP), JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP), NELSON WILIA... (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO JORGE SOVRANICPF

Reu

LUCIMAR VIERIA DA SILVA SOVRANICPF

Advogados

Autor:

ROSANE APARECIDA GOMES· OAB SC 22190· CPF 771.***.***-63

Reu:

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· CPF 035.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIMAR VIERIA DA SILVA SOVRANICPF

Reu

PAULO JORGE SOVRANICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· CPF 035.***.***-05

Reu:

ROSANE APARECIDA GOMES· OAB SC 22190· CPF 771.***.***-63

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JORGIANE PADILHACPF

RAFAEL ANTONIO PIAZZONCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SC 015707· CPF 892.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Outros

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONATHAN RIBEIRO DE SOUZACPF

GENTIL RIBAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· OAB SC 044223· CPF 035.***.***-05

Reu:

GUSTAVO JUREK RIBEIRO· OAB SC 062889· CPF 045.***.***-47

Reu:

ELAINE CAROLINE MASNIK· OAB PR 052056· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007666-52.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL RIBAS JUNIORCPF

JONATHAN RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARI ANTONIO SCOLAROCPF

Reu

LFC CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· OAB SC 044223· CPF 035.***.***-05

LEOMAR BASSAN MENEZES· OAB SC 049761· CPF 011.***.***-20

GILSON PAROLIN· OAB SC 010785· CPF 521.***.***-04

ELIZABET CORREA· OAB SC 014985· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLARI ANTONIO SCOLARO ADVOGADO: RAFAEL ANTONIO PIAZZON (OAB SC044223) AGRAVADO: LFC CONFECCOES E CALCADOS LTDA ADVOGADO: ELIZABET CORREA (OAB SC014985) ADVOGADO: GILSON PAROLIN (OAB SC010785) ADVOGADO: LEOMAR BASSAN MENEZES (OAB SC049761A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Cód... (14/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MOURACPF

Reu

VALDISNEI OSCAR BUSCHCPF

Outros

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· OAB SC 044223· CPF 035.***.***-05

JUCEMARA THIBES DE CAMPOS· OAB SC 010622· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MOURACPF

Reu

VALDISNEI OSCAR BUSCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR01CV0 (04/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CELIO MARCOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FELIPE BORGES DE OLIVEIRA· CPF 058.***.***-00

Reu:

FELIPE BORGES DE OLIVEIRA· OAB RS 091992· CPF 012.***.***-47

Reu:

LUIZ HENRIQUE ROTTA· OAB SC 030661· CPF 010.***.***-57

Reu:

EVA CRISTIANE MALMANN· OAB SC 060385· CPF 016.***.***-70

Reu:

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· OAB SC 044223· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SARA APARECIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA· OAB SC 062893· CPF 125.***.***-04

Reu:

EZEQUIEL LUIS DE MATOS· CPF 100.***.***-30

Reu:

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· OAB SC 044223· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 191 (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 23.932,46

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE GRASIELE MORIGGI· OAB SC 055957· CPF 082.***.***-21

Autor:

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· OAB SC 044223· CPF 035.***.***-05

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 23.932,46

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (20/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DYEGO CALTON GONCALVESCPF

FABIO DA SILVA FERREIRACPF

SPOT LOUNGE BAR LTDACNPJ

BRUNO HENRIQUE FERREIRA XAVIERCPF

BRUNA FERREIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MALU PIRES DE LIMA· OAB SC 065696· CPF 086.***.***-93

Reu:

RAFAEL ANTONIO PIAZZON· OAB SC 044223· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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