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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

IGOR GOES LOBATOCPF

Reu

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REDSIS AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA IVETTE DE ALMEIDA VIVASCPF

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDES ARPINI· OAB ES 20434· CPF 125.***.***-29

Autor:

DIEGO NICOLI VAZZOLER· OAB ES 20437· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REDSIS AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. REQUERIDO: MARIA IVETTE DE ALMEIDA VIVAS Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO NICOLI VAZZOLER - ES20437, KAIO FERNANDES ARPINI - ES20434 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 5013684-0... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE DA SILVA PEREIRA· OAB ES 9696· CPF 019.***.***-44

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

VALDETE DA SILVA PEREIRA· OAB ES 9696· CPF 019.***.***-44

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

VALDETE DA SILVA PEREIRA· OAB ES 9696· CPF 019.***.***-44

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: VALDETE DA SILVA PEREIRA - ES9696 Advogado do(a) REQUERIDO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 Advogado do(a) REQUERIDO: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GERUAN GUIMARAES BOMFIM em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA DIVINA REIS EVERTONCPF

Reu

MARIA DALVA ARAUJO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB MA 12669· CPF 483.***.***-49

Reu:

WALNIR GRACA FERREIRA· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 57.820.885,85

Autor

METALSETE SIDERURGIA S/ACNPJ

MARY ISABEL CLEMENTECPF

WOLDETE FERREIRA GONTIJOCPF

WILLIAN SEBASTIAO PENIDO VALECPF

WALTER NABUCO DA ROCHA SILVACPF

+ 169 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 11538· CPF 966.***.***-87

Autor:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS· OAB MG 81624· CPF 272.***.***-20

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034· CPF 178.***.***-49

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

DANIEL FRANCA DE FREITAS· OAB MG 84537· CPF 046.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

WESLEY PIEROTI TAVARES· OAB MG 1151

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 3130

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO RAMALHO DE AVELLARCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA

Autor:

CHRISTIANE GOMES AVELLAR

Autor:

MARCELO AZZI RABELO

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR

Autor:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Reu:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSECI LEAO RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Reu:

RITA PASCHOALINA DE SOUZA· OAB MT 8148· CPF 909.***.***-91

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY· OAB MT 12199· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Documento (05/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE FELIX PEDROSA (VULGO, NEGO ZE)

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA (VULGO, MOITA)

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

JOSE FELIX PEDROSACPF

Advogados

Reu:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/06/2026)

Ver detalhes

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2025)

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