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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIO JORGE BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA LEALCPF

JOSE EVARISTO LEALCPF

EVERALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

VALDECI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VADSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB PE 18150

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB DF 27051· CPF 634.***.***-72

Reu:

KELE CRISTINA LEAL LIMA· OAB GO 61927· CPF 070.***.***-60

Reu:

MATEUS MIRANDA BRAGA· OAB GO 56680· CPF 052.***.***-05

Outros

IGOR RIBEIRO CORDEIRO· OAB GO 29948

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Filho Advogado: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Neto (OAB:PE18150-A) Advogado: Flavio De Souza Carneiro (OAB:DF27051-A) Apelado: Antonio Paulo Berardo Carneiro Da Cunha Advogado: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Neto (OAB:PE18150-A) Advogado: Flavio De Souza Carneiro (OAB:DF27051-A) Apelado: Claudio Jorge Berardo Carneiro Da Cunha Advogado: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Neto (OAB:PE18150-A... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA LEALCPF

JOSERALDO RIBEIRO DE SOUZACPF

KELE CRISTINA LEAL LIMACPF

EVERALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOSE EVARISTO LEALCPF

+ 10 outros

Reu

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHOCPF

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

CLAUDIO JORGE BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

KELE CRISTINA LEAL LIMA· OAB GO 61927· CPF 070.***.***-60

Autor:

MATEUS MIRANDA BRAGA· OAB GO 56680· CPF 052.***.***-05

Autor:

IGOR RIBEIRO CORDEIRO· CPF 998.***.***-68

Reu:

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO· CPF 904.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB DF 27051· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO XAVIER DA SILVA NETO

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB BA 38457· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Gabriel De Oliveira Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457-A) Terceiro Interessado: Nilton Sousa Da Silva Terceiro Interessado: José Carlos Oliveira Dos Anjos Terceiro Interessado: José Vagner Souza Menezes Terceiro Interessado: Edes Fernando Reis Barros Terceiro Interessado: Gildemar Santos De Santana Terceiro Interessado: Rafael Santos Reis Terceiro Interessad... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO XAVIER DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

Autor:

JOSE RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGO DA PEDRA

Reu

ALCIVAN ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 11.114,42

Autor

SONIA GOES DE SOUZACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB BA 048188· CPF 112.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2686232/BA (2024/0245037-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 AGRAVADO: SONIA GOES DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS - BA048188 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 11.114,42

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

SONIA GOES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

SONIA GOES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 11.114,42

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

SONIA GOES DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 11.114,42

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

SONIA GOES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/11/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA

L & G INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

WEBISTER AUGUSTO DE SOUZA

MARIA TRAVASSO CARDONI

Advogados

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

RODRIGO MUDROVITSCH· OAB DF 26966

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB AC 4651· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUIZA RAQUEL BRITO VIANA· OAB RO 7099

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

ELOYSA LEVY DE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB AC 4651· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUIZA RAQUEL BRITO VIANA· OAB RO 7099

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 11.017,00

Autor

ROSIVANIA MASCARENHAS SILVACPF

Reu

CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB BA 48188· CPF 112.***.***-15

Reu:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 11.017,00

Autor

ROSIVANIA MASCARENHAS SILVACPF

Reu

CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONEI DOS SANTOS FAGUNDESCPF

RONEI DOS SANTOS FAGUNDES

Advogados

Reu:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 16561· CPF 860.***.***-00

Reu:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Reu:

DANIEL RODRIGUES DE SANTA ROSA· OAB BA 60158· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RONEI DOS SANTOS FAGUNDES em 10/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 178.500,00

Autor

MARIA DOS REIS CRISPINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

EVANGIVALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIUSON SANTOS MARTINS· OAB BA 61942· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB BA 48188· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EVANGIVALDO SILVA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 178.500,00

Autor

MARIA DOS REIS CRISPINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

EVANGIVALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIUSON SANTOS MARTINS· OAB BA 61942· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 149,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Raimundo Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 54.222,44

Autor

AURENOR BENEDITO DE OLIVEIRA

COMERCIAL DE MADEIRAS SAO LUCAS LTDA

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

HOSPSHOP COM. E REP. LTDA

ANTONIO MIRANDA LIMA

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANDEAL

MUNICIPIO DE CANDEALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEAO CARNEIRO· OAB BA 3380· CPF 026.***.***-20

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Reu:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEAL em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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