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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 16.984,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 16.984,02

Autor

ANTONIO RAMALHO NETOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 17.446,91

Autor

ANTONIO RAMALHO NETOCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 17.446,91

Autor

ANTONIO RAMALHO NETOCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 3.977,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARTES BLOCO B - VIRGINIO DA GAMA E MELOCNPJ

Reu

ANTONIO RAMALHO LEITE NETOCPF

Outros

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicado Sentença em 21/02/2024. (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 370.576,00

Autor

ANTONIO RAMALHO LEITE NETOCPF

Reu

SANDRA MARIA MOTA DA SILVACPF

Outros

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE· OAB PB 27555· CPF 095.***.***-96

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 9.365,11

Autor

SERGIO GERARDE SERRANO PAIVACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARTES BLOCO B - VIRGINIO DA GAMA E MELOCNPJ

Reu

ANTONIO RAMALHO LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA· OAB PB 31147· CPF 118.***.***-37

Autor:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 16.777,87

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARTES BLOCO B - VIRGINIO DA GAMA E MELOCNPJ

Reu

ANTONIO RAMALHO LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA· OAB PB 31147· CPF 118.***.***-37

Autor:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RAMALHO LEITE NETOCPF

FREDERICO CARLOS FRANCO DE SA NETOCPF

Reu

JOSEFA DA CONCEICAO DA SILVA

JOSE RENATO SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAMALHO LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 370.576,00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA MOTA DA SILVA

Reu

ANTONIO RAMALHO LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE· OAB PB 27555· CPF 095.***.***-96

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Concluída a etapa de saneamento e organização do processo, conforme decisão de ID 159032955, concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que, nos termos do artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil, possam pedir esclarecimentos ou solicitar eventuais ajustes que entenderem necessários. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 370.576,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAMALHO LEITE NETOCPF

Reu

SANDRA MARIA MOTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE· OAB PB 27555· CPF 095.***.***-96

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE· OAB PB 27555· CPF 095.***.***-96

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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