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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/1991

Distribuição

22/02/1991

Valor

R$ 1,05

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO RIO VERDE S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PRESTES D AVILA· CPF 026.***.***-34

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Outros

ANTONIO PRESTES D`AVILA· OAB SP 18917

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/1999

Distribuição

23/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUCOES E COM/ RIO VERDE S/A

CONSTRUCOES E COMERCIO RIO VERDE S ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011156916 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/06/2011)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PRESTES D`AVILA· OAB SP 18917

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/1995

Distribuição

13/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PRESTES D`AVILA· OAB SP 18917

Autor:

MARCELO PARONI· OAB SP 108961· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SAGITARIO TORRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

EDERSON ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 137978· CPF 127.***.***-90

Autor:

AURELIO FRANCO PETRICCIONE· OAB SP 217468· CPF 153.***.***-08

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB SP 220579· CPF 532.***.***-87

Autor:

MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE· OAB SP 217234· CPF 274.***.***-46

Autor:

ANTONIO PRESTES D AVILA· OAB SP 18917

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 137978· CPF 127.***.***-90

Reu:

AURELIO FRANCO PETRICCIONE· OAB SP 217468· CPF 153.***.***-08

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB SP 220579· CPF 532.***.***-87

Reu:

MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE· OAB SP 217234· CPF 274.***.***-46

Reu:

ANTONIO PRESTES D AVILA· OAB SP 18917

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052100300481100000179626347?instancia=3 (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE SOUZACPF

ELCIO GODOY DE SOUZACPF

ARNALDO FERNANDES RIBEIROCPF

ARLINDO GONCALVESCPF

ADAUTO MARMO JACINTOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Autos no Prazo (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROLDAO NOGUEIRA DE LIMA FILHOCPF

ROBERTO FURIANCPF

PAULO ZUIKEVICIUSCPF

PAULO SERGIO CADURIM LIMACPF

OTENIEL VIANICPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CAIO GENTIL RIBEIRO· OAB SP 347269· CPF 391.***.***-04

Autor:

RENATO MANENTE CORRÊA· OAB SP 430494· CPF 755.***.***-49

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Reu:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE SOUZACPF

ELCIO GODOY DE SOUZACPF

ARNALDO FERNANDES RIBEIROCPF

ARLINDO GONCALVESCPF

ADAUTO MARMO JACINTOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

CAIO GENTIL RIBEIRO· OAB SP 347269· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2020)

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