ANTONIO REGINALDO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ARLINDA RIBEIRO ARAUJOCPF

MARISA SANTANA PROTAZIO DE JESUSCPF

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARTINS DA SILVA ALVESCPF

ANTONIO JOSE MOREIRA DE JESUSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Outros

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ABEL SANTIAGOCPF

ADAILTON ROCHA DE SOUZACPF

ADANIRAM ANTONIO DE SOUZA SAMPAIOCPF

ADELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ADILSON CONCEICAO DA SILVACPF

+ 24 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ABEL SANTIAGOCPF

ADAILTON ROCHA DE SOUZACPF

ADANIRAM ANTONIO DE SOUZA SAMPAIOCPF

ADELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ADILSON CONCEICAO DA SILVACPF

+ 24 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ABEL SANTIAGO em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARVALHO DE JESUSCPF

ANTONIO DE SOUZA CAMPOSCPF

ANTONIO JOSE MOREIRA DE JESUSCPF

ANTONIO MARTINS DA SILVA ALVESCPF

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDA RIBEIRO ARAUJO em 29/05/2023 23:59. (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ANTONIA PRUDENCIOCPF

ANTONIO CARLOS SAPUCAIA GARCIACPF

CARLOS HENRIQUE MACEDO ARAUJOCPF

ADEMIR DA CRUZ BARROSCPF

CARLOS LUCIO SANTIAGO FILHOCPF

+ 99 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ASTROGILDO BISPO ALEXANDRIA em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

ATHANAEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE MOREIRA DE JESUSCPF

ANTONIO JORGE SOUZA FERREIRACPF

ANTONIO LUIS ARAUJO DE FARIASCPF

+ 45 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO SOUZA DA SILVA em 12/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 22.293.216,00

Autor

SONIA MARIA DO ROSARIO ARAUJOCPF

TEREZA PIMENTEL XAVIERCPF

TATIANE BARBOSA ROCHA DA CONCEICAOCPF

TEREZA SABINA DA SILVACPF

TELMA ROCHA DE SOUZACPF

+ 551 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADECPF

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOSCPF

AVANISA RIBEIRO BARBOSACPF

BARBARA NUNES DE SANTANACPF

ANTONIONNY CARLOS ROCHA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOSCPF

BARBARA NUNES DE SANTANACPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADECPF

BARBARA CRISTINA COSTA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DA SILVA DIAS· OAB CE 34330· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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