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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROQUE MANUEL DOS SANTOS

JOSE IRENIO DOS SANTOS

DJALMA ALVES DE OLIVEIRA

MANOEL JORGE ARAUJO

NELSON DA SILVA LIMA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CATIA BASTOS DE SENNA· OAB BA 17263· CPF 899.***.***-04

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Roque Manuel Dos Santos Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Jose Irenio Dos Santos Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Djalma Alves De Oliveira Advogado: Fernanda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0063777-05.2004.8.05.0001 Procedimento... (26/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA LIMA DOS SANTOS FERREIRACPF

MARIA RITA DOS SANTOS

BARBARA SANTOS BILITARIO

ANTONIO REIS DOS SANTOS

ROSA LIMA DOS SANTOS FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LETHICIA SILVA FERREIRA VITOR MATOS· OAB BA 81641· CPF 050.***.***-90

Autor:

DYANNE SILVA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 81939· CPF 858.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELICE MARIA DOS SANTOS JESUS em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 297.483,34

Autor

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

MARCELO VIEIRA SILVACPF

JOAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDSON JOSE DOS SANTOSCPF

ABRAHAO BERNARDO EVANGELISTACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ademir De Oliveira Moreira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Edvaldo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Everaldo Ferreira De Almeida Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Julio Cesar Santos Meneses Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Eurico Luz Pires Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 297.483,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRACPF

EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDACPF

JULIO CESAR SANTOS MENESESCPF

EURICO LUZ PIRESCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

MARCELO VIEIRA SILVACPF

JOAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDSON JOSE DOS SANTOSCPF

ABRAHAO BERNARDO EVANGELISTACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MENESES em 17/05/2022 23:59. (18/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

ANTONIO REIS DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 4.701,18

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANTONIO REIS DOS SANTOS

ED CARLOS CABRAL DA SILVA

TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTA ME

GERSON ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2024 23:59. (12/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REIS DOS SANTOS

EULINA REIS DOS SANTOS

MARIA APARECIDA REIS DOS SANTOS DA SILVACPF

VAGNA REIS SANTOS BUENOCPF

VALMIRAN REIS SANTOS

Reu

MARIO JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL BURG· OAB RO 4304· CPF 792.***.***-10

Reu:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Reu:

RAFAEL BURG· OAB RO 4304· CPF 792.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/1997

Distribuição

15/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO VANEO ALBERTO SANTOSCPF

ELIZABETE DOS REIS SANTOS

HELENA DOS REIS DANTAS

JOSÉ JUAREZ DOS SANTOS

Reu

ACASSIA SANTOS MONTEIROCPF

ACÁCIA ALMEIDA DOS SANTOS

ADALGISA SANTOS MONTEIROCPF

ALMAIR SANTOS MONTEIRO FILHACPF

ANETE SANTOS MONTEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO REIS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA· OAB SP 507355· CPF 397.***.***-17

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA· OAB SP 507355· CPF 397.***.***-17

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001772-15.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Reis dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 250: indefiro o pedido de dilação de prazo para pagamento das custas processuais, pois a parte requerida teve tempo mais do que suficiente para quitá-las. Prossiga-se a cobrança com a expedição de certidão de dívida ativa. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP) (10/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 34.821,29

Autor

ANTONIO REIS DOS SANTOSCPF

1 ESCRIVANIA CIVEL DE COLMEIA

Reu

MUNICIPIO DE PEQUIZEIROCNPJ

Outros

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO REIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0014669-79.2023.8.27.2700/TO CREDOR: ANTÔNIO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B) DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de ANTÔNIO REIS DOS SANTOS, no qual figura como ente devedor o MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 36.860,98 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), atualizados e... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 31.878,00

Autor

ANTONIO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ· OAB TO 7400· CPF 046.***.***-82

Autor:

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES· OAB TO 5293· CPF 026.***.***-10

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45 (08/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO REIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES· OAB TO 5293· CPF 026.***.***-10

Autor:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ· OAB TO 7400· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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