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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 18.681,77

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 18.681,77

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 566.539,47

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE MORAISCPF

ROBERTO JOSE ALVES DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 566.539,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO RIBEIRO DE MORAISCPF

ROBERTO JOSE ALVES DA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/01/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao excedente... (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 11.442.599,84

Autor

AGENOR GOMES NETTO FILHOCPF

AGNALDO CUNHA LACERDACPF

ANTONIO RIBEIRO DE MORAISCPF

ELIEZER FREITAS DA SILVACPF

EUNICE BISPO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR GOMES NETTO FILHOCPF

AGNALDO CUNHA LACERDACPF

ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

ELIEZER FREITAS DA SILVA

EUNICE BISPO DE CAMARGOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EleiçãoAção Rescisória

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

EDNEY GONCALO DE ARAUJOCPF

EDSON LEITE DA SILVA

ERASMO NASCIMENTO MARQUESCPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.

JOSE KLEBER DUARTE SANTOSCPF

RICARDO ALMEIDA GILCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

JOSLEINE VIRGINIA FERREIRA· OAB MT 16427· CPF 932.***.***-34

Autor:

RODRIGO ALVES ALMEIDA GIL· OAB MT 29272· CPF 040.***.***-32

Autor:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA· OAB MT 22975· CPF 046.***.***-09

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

JOSLEINE VIRGINIA FERREIRA· OAB MT 16427· CPF 932.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALVES ALMEIDA GIL· OAB MT 29272· CPF 040.***.***-32

Reu:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA· OAB MT 22975· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BENEDITO DE OLIVEIRA

ALTAMIRO RODRIGUES DE ALMEIDA

AMADEU RODRIGUES LIMA

ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

ARMELINDA DOS SANTOS SILVACPF

+ 33 outros

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Advogados

Autor:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BENEDITO DE OLIVEIRA

ALTAMIRO RODRIGUES DE ALMEIDA

AMADEU RODRIGUES LIMA

ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

ARMELINDA DOS SANTOS SILVACPF

+ 33 outros

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.CNPJ

JOSE KLEBER DUARTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOAO VICTOR DECKER POLISEL· OAB MT 30094· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR DECKER POLISEL· OAB MT 30094· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 924.000,00

Autor

GESILDO OLIVEIRA MONTESUMACPF

DEUSETE CURCINO DE OLIVEIRACPF

GABRIELA OLIVEIRA MOSTESUMACPF

JULIO CESAR OLIVEIRA MOSTESUMACPF

JULIANA OLIVEIRA MOSTESUMACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS

LORRAYNE DYESSY DIAS MOREIRACPF

ANA LUIZA DIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO· OAB TO 5428· CPF 021.***.***-09

Reu:

LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO· OAB SP 272133· CPF 305.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000448-54.2016.8.27.2727/TO RÉU: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A): LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB SP272133) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento na Portaria n° 1458/2022-PRESIDÊNCIA/DF NATIVIDADE, art. 2° inciso IV e no Provimento n° 2/2023-CGJUS/ASJCGJUS, art. 82 e ainda, nos termos do SEI N° 25.0.000005375-1, intimo a parte requerida para informar nos autos o CPF de JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE MORAIS. (29/01/2026)

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