Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 33.058,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2734891/BA (2024/0328622-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOÃO SALES DE CAMPOS NETO ADVOGADO: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - SE008593 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO SALES DE CAMPOS NETO (AGRAVANTE)

2. ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2734891/BA (2024/0328622-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOÃO SALES DE CAMPOS NETO ADVOGADO: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - SE008593 AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2026. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 33.058,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034984-48.2014.4.01.3300. APELANTE: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - SE8593 POLO PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - SE8593 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n... (10/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485638/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ELIANA VIEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO SALES DE CAMPOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 22.943.003,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS MAGNO DE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO ROBERTO SILVA CHAGASCPF

JOAO BOMFIM LIMA DANTASCPF

NILCE PEREIRA DO VALECPF

ALEXANDRE COSTA QUEIROZCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 41014· CPF 026.***.***-62

Reu:

CAROLINA LACERDA QUEIROZ FALCAO

Reu:

LUIZ PAULO QUEIROZ E AZEVEDO· OAB BA 40892

Reu:

EDER SANTIAGO MORENO DA SILVA· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 32.300,00

Autor

ANTONIO FERNANDO VILLABOIM CHAGASCPF

MARIA STELLA CHAGAS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ROBERTO VILLABOIM CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 78/2019 (2a. Vara) (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 32.300,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO VILLABOIM CHAGASCPF

ANTONIO AUGUSTO VILLABOIM CHAGAS

Advogados

Reu:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014051272 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (17/03/2014)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO VILLABOIM CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO VILLABOIM CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal