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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN JESUS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. FRANCISLENE APARECIDA AMARO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

4. ROBSON HENRIQUE AMARO (INTERESSADO)

5. MARCOS HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA (INTERESSADO)

6. UEVERTON LOPES DA SILVA (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

ALAN JESUS DE OLIVEIRA

FRANCISLENE APARECIDA AMARO DE OLIVEIRACPF

JONATAS VINICIUS CORDEIROCPF

MARCOS HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA

ROBSON HENRIQUE AMAROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DONATO· OAB SP 045278· CPF 283.***.***-68

Reu:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Reu:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI· OAB SP 143109· CPF 098.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· OAB SP 305781· CPF 276.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DONATO· OAB SP 045278· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000010-32.2017.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francislene Aparecida Amaro de Oliveira - - Ueverton Lopes da Silva - - Jonatas Vinicius Cordeiro - - Alan Jesus de Oliveira - - Marcos Henrique Santana de Almeida - - Robson Henrique Amaro - Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público de fl. 3129 e JULGO EXTINTA a punibilidade do réu Marcos Henrique Santana de Almeida com fundamen... (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· OAB SP 305781· CPF 276.***.***-24

Reu:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Outros

MELVES GUILHERME GENARI· OAB SP 207872

JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 181916

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MIGUEL MENDES COSTA DA SILVACPF

CLEIA CRISTINA CAMPOS AZEVEDOCPF

Reu

SEVERINO RODRIGUES LOPESCPF

NEIDE NASCIMENTO LOPESCPF

LUCIANE APARECIDA LEMOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TOMÁS DA COSTA CALDEIRA· OAB SP 157856· CPF 153.***.***-13

Reu:

DECIO ANTONIO ALVES GALANTE· OAB SP 62701· CPF 715.***.***-68

Reu:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Reu:

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 418627· CPF 351.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ARTHUR DOS REIS

Advogados

Reu:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· OAB SP 305781· CPF 276.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANZOTO FRIOS E LATICíNIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· OAB SP 305781· CPF 276.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001133-83.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Granzoto Frios e Laticínios Ltda - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, por peticionamento eletrônico, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, §2º e 513, ambos do CPC), observando-se, quando da elaboração da memória de cálculo, se o caso, o quanto disposto no artigo 524 do CPC, devendo observar ainda os termos do artigo... (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 17.178,52

Autor

SUELI DE FATIMA DA COSTACPF

Reu

ARMANDO ROBERTO DONATOCPF

MARIA DE LOURDES CABRAL DONATO

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA VASQUES OLIVEIRACPF

ADONIAS NOBOA CAMARGOCPF

+ 8 outros

Outros

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476

PAULA ALFARO PESSAGNO· OAB SP 199462

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 192869· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 371.259,01

Autor

ARMANDO ROBERTO DONATOCPF

Reu

CESAR AUGUSTO CABRAL DONATOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR SILVESTRE FILHO· OAB SP 318771· CPF 328.***.***-66

Reu:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 371.259,01

Autor

ARMANDO ROBERTO DONATOCPF

Reu

CESAR AUGUSTO CABRAL DONATOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR SILVESTRE FILHO· OAB SP 318771· CPF 328.***.***-66

Reu:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 371.259,01

Autor

CESAR AUGUSTO CABRAL DONATOCPF

Reu

ARMANDO ROBERTO DONATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Reu:

OSCAR SILVESTRE FILHO· OAB SP 318771· CPF 328.***.***-66

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

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