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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LICIA MARIA MELO DE MESQUITA

LEONOR DA SILVA ABREU

LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA

LEO ANDRE CERQUEIRA

LAURA SCALLDAFERRI PESSOA FERRAZ

+ 278 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Outros

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Interessado: Associacao Dos Magistrados Da Bahia Amab Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Advogado: Maria Amelia Maciel Machado (OAB:BA21054) Interessado: Antonio Monaco Neto Interessado: Baltazar Miranda Saraiva Interessado: Beatriz Martins De Almeida Alves Dias Interessado: Aide Ouais Interessado: Aracy Lima Borges Interessado: Augusto De... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMAB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA

ABELARDO PAULO DA MOTTA NETO

ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO

ADMAR FERREIRA SOUSA

ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO

+ 274 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA

ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA

ZAUDITH SILVA SANTOS

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO

WILSON CARVALHO MIRANDA

+ 275 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA

ZAUDITH SILVA SANTOS

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO

+ 277 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO GONCALVES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA· OAB BA 33500· CPF 032.***.***-39

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA· OAB BA 33500· CPF 032.***.***-39

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/1995

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NIVALDO GONCALVES ROBERTOCPF

NIVALDO AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

ANTONIO ROBERTO GONCALVES

NIVALDO GONCALVES ROBERTO

Outros

JOSE FERREIRA DE BARROS· OAB PB 4843

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NIVALDO GONCALVES ROBERTOCPF

NIVALDO AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

ANTONIO ROBERTO GONCALVES

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Reu:

JOSE FERREIRA DE BARROS· OAB PB 4843· CPF 006.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 6.561,96

Autor

DEVANIR ROBERTO GONCALVESCPF

ANTONIO ROBERTO GONCALVES

APARECIDO ROBERTO GONCALVESCPF

MARCILIO ROBERTO GONCALVESCPF

APARECIDA ROBERTA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

ORANDI ROBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

KÉZIA NEVES FRANÇA· OAB SP 488338· CPF 455.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 14.850,00

Autor

ANTONIO ROBERTO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO GONCALVES

Advogados

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DO NASCIMENTO

ANDRE MOREIRA ANDRADE

ANTONIO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES

CARLOS EDUARDO DA SILVA

DOUGLAS TEIXEIRA EGYDIOCPF

+ 14 outros

Reu

TANILDA DAS GRACAS ARAUJOCPF

VAGNER TARCISIO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES BARBOSA· OAB MG 135184· CPF 097.***.***-71

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Autor:

DANIEL MURAD RAMOS· OAB MG 75224· CPF 989.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PERES BARBOSA· OAB MG 135184· CPF 097.***.***-71

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

DANIEL MURAD RAMOS· OAB MG 75224· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicação (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DO NASCIMENTO

ANDRE MOREIRA ANDRADE

ANTONIO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES

CARLOS EDUARDO DA SILVA

DOUGLAS TEIXEIRA EGYDIOCPF

+ 14 outros

Reu

TANILDA DAS GRACAS ARAUJOCPF

VAGNER TARCISIO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES BARBOSA· OAB MG 135184· CPF 097.***.***-71

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Autor:

DANIEL MURAD RAMOS· OAB MG 75224· CPF 989.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PERES BARBOSA· OAB MG 135184· CPF 097.***.***-71

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

DANIEL MURAD RAMOS· OAB MG 75224· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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