ANTONIO ROBERTO MOMESSO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 6.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 004412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 004412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 004412· CPF 156.***.***-87

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 004412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Certidão (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2014)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSO

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTE

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Autor:

RICARDO CORRÊA· OAB MS 9029· CPF 291.***.***-40

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

ODIVAN CÉSAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

RICARDO CORRÊA· OAB MS 9029· CPF 291.***.***-40

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

ODIVAN CÉSAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência do retorno dos autos do Tribunal. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO SACCOCPF

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

Outros

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcos Antonio Momesso Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargante: Vimar Autocar Ltda - ME Advogado: Wilton Cordeiro Guedes (OAB: 9282/MS) Embargado: Vimar Autocar Ltda - ME Advogado: Wilton Cordeiro Guedes (OAB: 9282/MS) Embargado: Marcos Antonio Momesso Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Interessado: Washington Lemos da Silva Advogado: Iliane Samara Muniz (OAB: 250953/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação... (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

WASHINGTON LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

ILIANE SAMARA MUNIZ· OAB SP 250953· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0391691 - EDcl no AREsp 3163280 - Publicação prevista para 21/05/2026 (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LEMOS DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Último movimento: Processo Cancelado (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Reu

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

ODIVAN CESAR AROSSI

Reu

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Último movimento: Processo Cancelado (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Reu

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

WASHINGTON LEMOS DA SILVACPF

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

ILIANE SAMARA MUNIZ· OAB SP 250953· CPF 807.***.***-20

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

VIMAR AUTOCAR LTDA - MECNPJ

WASHINGTON LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

ILIANE SAMARA MUNIZ· OAB SP 250953· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIMAR AUTOCAR LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS ANTÔNIO MOMESSO (AGRAVADO)

3. WASHINGTON LEMOS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS· OAB RS 37062· CPF 659.***.***-49

Autor:

ILIANE SAMARA MUNIZ· OAB SP 250953· CPF 807.***.***-20

Autor:

GERSON LUIZ DOS SANTOS· OAB RS 33638

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

Reu:

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS· OAB RS 37062· CPF 659.***.***-49

Reu:

ILIANE SAMARA MUNIZ· OAB SP 250953· CPF 807.***.***-20

Reu:

GERSON LUIZ DOS SANTOS· OAB RS 33638

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163280/MS (2026/0024698-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VIMAR AUTOCAR LTDA ADVOGADOS: GERSON LUIZ DOS SANTOS - RS033638 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS TUBINO ROCHA - RS037062 AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO MOMESSO ADVOGADO: ODIVAN CÉSAR AROSSI - MS009558 AGRAVADO: WASHINGTON LEMOS DA SILVA ADVOGADO: ILIANE SAMARA MUNIZ - SP250953 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIMAR AUTOCAR LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS ANTÔNIO MOMESSO (AGRAVADO)

3. WASHINGTON LEMOS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS· OAB RS 37062· CPF 659.***.***-49

Autor:

ILIANE SAMARA MUNIZ· OAB SP 250953· CPF 807.***.***-20

Autor:

GERSON LUIZ DOS SANTOS· OAB RS 33638

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

Reu:

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS· OAB RS 37062· CPF 659.***.***-49

Reu:

ILIANE SAMARA MUNIZ· OAB SP 250953· CPF 807.***.***-20

Reu:

GERSON LUIZ DOS SANTOS· OAB RS 33638

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163280/MS (2026/0024698-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VIMAR AUTOCAR LTDA ADVOGADOS: GERSON LUIZ DOS SANTOS - RS033638 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS TUBINO ROCHA - RS037062 AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO MOMESSO ADVOGADO: ODIVAN CÉSAR AROSSI - MS009558 AGRAVADO: WASHINGTON LEMOS DA SILVA ADVOGADO: ILIANE SAMARA MUNIZ - SP250953 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

REFRIGERANTES LUANA LTDACNPJ

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

IRINEU FRANCISCO MOMESSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

TALITA MOMESSO PAESCPF

SONIA MARIA MOMESSO PAESCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

IRINEU FRANCISCO MOMESSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 091.***.***-98

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0060484562009812000120250603101144 (03/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

REFRIGERANTES LUANA LTDACNPJ

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

IRINEU FRANCISCO MOMESSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

REFRIGERANTES LUANA LTDACNPJ

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

IRINEU FRANCISCO MOMESSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

REFRIGERANTES LUANA LTDACNPJ

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

IRINEU FRANCISCO MOMESSOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

REFRIGERANTES LUANA LTDACNPJ

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

IRINEU FRANCISCO MOMESSOCPF

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Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

REFRIGERANTES LUANA LTDACNPJ

IRINEU FRANCISCO MOMESSOCPF

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO RICARDO SBARDELOTECPF

MARIA DE LOURDES VICENTIN MOMESSOCPF

IRINEU FRANCISCO MOMESSOCPF

SONIA MARIA MOMESSO PAESCPF

TALITA MOMESSO PAESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Certidão (13/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 469.408,79

Autor

RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORREA SILVACPF

ODIVAN CESAR AROSSICPF

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Reu

FRUTILLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA· OAB MS 9029· CPF 291.***.***-40

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

RICARDO CORRÊA· OAB MS 9029

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 65.413,84

Autor

FRUTILLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

R$ 196.554,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REFRIGERANTES LUANA LTDA

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO PAULLO GROTTI

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

PERCI ANTÔNIO LONDERO· OAB MS 3285· CPF 165.***.***-53

Reu:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.225.205,69

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

REFRIGERANTES VEDETE LTDA - MECNPJ

SIDNEI MOMESSOCPF

MARIA DE LOURDES VICENTIM MOMESSOCPF

LAZARO ANTONIO MOMESSOCPF

ODAIR MOMESSOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 127423· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.45/2020 (2a. Vara) (em Seretaria) (18/02/2025)

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