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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.177,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS ALMEIDA LANESCPF

ESPOLIO DE ANTONIO VASCONCELOS DE ALMEIDA

JEFERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

MARIA ESTELA RAMOS DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

MARIA DA GLORIA ALMEIDA PASSOSCPF

CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

LOURDES APARECIDA VASCONCELOS ALMEIDACPF

RAPHAEL RAMOS DE ALMEIDACPF

MAURICIO SANTOS NUNESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

HELOISA BORGES MOURAO DE BARCELLOS· OAB RJ 69297· CPF 943.***.***-72

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

LUCIANA CALDAS ALVES· OAB RJ 111942

FABIANO NOGUEIRA PORTO· OAB RJ 136764· CPF 048.***.***-81

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO· OAB RJ 81733· CPF 840.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

R$ 71.890,79

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS ALMEIDA LANESCPF

ESPOLIO DE IGNACIO DE LOYOLA

ANNA MARIA VASCONCELLOS ALMEIDA

CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

EVERALDO LUCAS DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

FABIANO NOGUEIRA PORTO· OAB RJ 136764· CPF 048.***.***-81

Outros

HELOISA BORGES MOURAO DE BARCELLOS· OAB RJ 69297

ROBERTO MOURÃO· OAB RJ 26127

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusão (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS ALMEIDA LANES

ESPOLIO DE IGNACIO DE LOYOLA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO MOURAOCPF

ANTONIO MOURAO

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Outros

SERGIO ROBERTO ARANHA PINHEIRO· OAB MA 7554· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 2.544,30

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ANTONIO MOURAO

Último movimento: Apensado ao processo 0892196-22.2024.8.14.0301 (05/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 3.953,56

Reu

ANTONIO MOURAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MOURAO

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 3.602,94

Reu

ANTONIO MOURAO

Último movimento: Apensado ao processo 0828630-65.2025.8.14.0301 (18/04/2025)

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