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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Reu:

ANTONIO ROBERTO PICCININ· CPF 007.***.***-95

Reu:

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA· OAB SP 401500· CPF 373.***.***-63

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/10/2026 09:00:00 1ª Vara. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA· OAB SP 401500· CPF 373.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 30.375,29

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PICCININ· OAB SP 98837· CPF 007.***.***-95

Autor:

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 371115· CPF 067.***.***-23

Reu:

ANA PAULA ORLANDO JOLO· CPF 181.***.***-71

Outros

WALKIR PATUCCI NETO· OAB SP 325463· CPF 342.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Walkir Patucci Neto (OAB 325463/SP) Processo 0000349-76.2023.8.26.0493 - Precatório - Reqte: Antonio Roberto Piccinin - Vistos. Reconsidero em parte o teor da decisão retro, e regularizados os autos, dê-se vistas à Entidade Devedora acerca do Termos de Declaração lançados neste Incidente de Requisição de Pequeno Valor. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem-se os autos conclusos para determinação de expedição do ofício requisit... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO PICCININCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABUCNPJ

Advogados

Autor:

WALKIR PATUCCI NETO· OAB SP 325463· CPF 342.***.***-86

Autor:

ANTONIO ROBERTO PICCININ· OAB SP 98837· CPF 007.***.***-95

Reu:

ANGELICA MOLINARI· OAB SP 323166· CPF 354.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINEIA LEMES TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO PICCININ· OAB SP 98837· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ISAIAS FERREIRA DE ALMEIDA

PATRICIA RODRIGUES MENDONçA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO CAPUTI DE SILOS· OAB SP 171088· CPF 137.***.***-79

Autor:

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 371115· CPF 067.***.***-23

Autor:

NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA· OAB SP 293867· CPF 050.***.***-12

Autor:

ANTONIO ROBERTO PICCININ· OAB SP 98837· CPF 007.***.***-95

Autor:

REGIANE FARIA FEITEIRA· OAB SP 298833

Reu:

MÁRIO SÉRGIO CAPUTI DE SILOS· OAB SP 171088· CPF 137.***.***-79

Reu:

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 371115· CPF 067.***.***-23

Reu:

NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA· OAB SP 293867· CPF 050.***.***-12

Reu:

ANTONIO ROBERTO PICCININ· OAB SP 98837· CPF 007.***.***-95

Reu:

REGIANE FARIA FEITEIRA· OAB SP 298833

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021526-10.2012.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0021526-10.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Suzana Rodrigues de Oliveira - Patricia Rodrigues Mendonça Santos - - Isaias Ferreira de Almeida - Ciência acerca de pesquisa(s) pelo sistema RENAJUD/SNIPER/INFOJUD; por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANO FRANCISCO D... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 96.722,33

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

DORALINA VARGAS JACQUESCPF

LEONARDO TRELHACPF

MARIA SELMA JACQUES MENEZESCPF

ANTONIO PICCININCPF

ABILIO PAZETTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 96.722,33

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

MARIA SELMA JACQUES MENEZESCPF

ABILIO PAZETTOCPF

AFRâNIO GUSMãO JACQUESCPF

ANTONIO PICCININCPF

ARISTIDES GODOYCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIN· OAB PR 22129

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo} (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDIMAR PEREIRA REBEQUECPF

ROSA MARIA DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Autor:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Autor:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR PEREIRA REBEQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Autor:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Reu:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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