ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE NIQUELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLY KRISTHINNY GOMES SILVA· OAB GO 59428

Reu:

IRISMAR MARTINS NAZARENO

Último movimento: Certidão Expedida (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 15.361,77

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ROBERTO DE FREITAS RIBEIROCPF

MARIELLE CAMARGO DE MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50412089220258217000/TJRS (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 1.754.983,78

Autor

LEONARDO SFOGGIA PRAIACPF

Reu

MASSA FALIDA DE COMERCIAL R. A. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

ROGERIO DE FREITAS RIBEIROCPF

ROBERTO DE FREITAS RIBEIROCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Reu:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Reu:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Reu:

BERNARDO SCHUCH PALMEIRO· CPF 007.***.***-26

Reu:

MARIA ALBERTINA GUEDES FERMENTAOS· CPF 408.***.***-04

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4 (14/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.754.983,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

LEONARDO SFOGGIA PRAIACPF

ROGERIO DE FREITAS RIBEIROCPF

ROBERTO DE FREITAS RIBEIROCPF

Reu

MASSA FALIDA DE COMERCIAL R. A. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Autor:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

09/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SFOGGIA PRAIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 45751· CPF 621.***.***-04

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Autor:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Reu:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 45751· CPF 621.***.***-04

Reu:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Reu:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5017795-68.2013.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: LEONARDO SFOGGIA PRAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SFOGGIA PRAIA (OAB RS045751) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. A decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença, homologa cálculo e fixa honorários, mas não ext... (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SFOGGIA PRAIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 45751· CPF 621.***.***-04

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Autor:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Reu:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 45751· CPF 621.***.***-04

Reu:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Reu:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5017795-68.2013.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: LEONARDO SFOGGIA PRAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SFOGGIA PRAIA (OAB RS045751) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. A decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença, homologa cálculo e fixa honorários, mas não ext... (27/02/2026)

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