Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Reu

ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUSA CABRALCPF

Último movimento: Juntada de saída temporária (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA CABRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUSA CABRAL

Advogados

Autor:

KETREEN BORGES LEANDRO· OAB GO 52593

Reu:

KETREEN BORGES LEANDRO· OAB GO 52593

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

11/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUSA CABRAL

Advogados

Autor:

KETREEN BORGES LEANDRO· OAB GO 52593

Reu:

KETREEN BORGES LEANDRO· OAB GO 52593

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

TALITA RICARDO DE MORAES LIMACPF

CELIO LOPES DA SILVACPF

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO RONDONOPOLITANA DE MORADORES - URAMBCNPJ

FEDERACAO MATOGROSSENSE DE ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON BENEDITO RONDON· OAB MT 19220· CPF 345.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUZA BARROS ZAGO· OAB MT 19352· CPF 984.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA CABRALCPF

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

CELIO LOPES DA SILVACPF

TALITA RICARDO DE MORAES LIMACPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

Reu

FEDERACAO MATOGROSSENSE DE ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROSCNPJ

UNIAO RONDONOPOLITANA DE MORADORES - URAMBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

CELIO LOPES DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS

TALITA RICARDO DE MORAES LIMACPF

Reu

FEDERACAO MATOGROSSENSE DE ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROS

UNIAO RONDONOPOLITANA DE MORADORES - URAMB

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUZA BARROS ZAGO· OAB MT 19352· CPF 984.***.***-15

Autor:

EDMILSON BENEDITO RONDON· OAB MT 19220· CPF 345.***.***-04

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA BARROS ZAGO· OAB MT 19352· CPF 984.***.***-15

Reu:

EDMILSON BENEDITO RONDON· OAB MT 19220· CPF 345.***.***-04

Último movimento: Documento (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

CELIO LOPES DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS

TALITA RICARDO DE MORAES LIMACPF

Reu

FEDERACAO MATOGROSSENSE DE ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROS

UNIAO RONDONOPOLITANA DE MORADORES - URAMB

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUZA BARROS ZAGO· OAB MT 19352· CPF 984.***.***-15

Autor:

EDMILSON BENEDITO RONDON· OAB MT 19220· CPF 345.***.***-04

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA BARROS ZAGO· OAB MT 19352· CPF 984.***.***-15

Reu:

EDMILSON BENEDITO RONDON· OAB MT 19220· CPF 345.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

VALMIR WAGNER

MACARRAO E OUTROS

REGINALDO CARVALHO

LAERCIO DE TAL

ARLINDO, DE TAL

Advogados

Autor:

SANDRA ADELICE SOUSA SANTOS· OAB GO 64045· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

AURO GARCIACPF

Reu

AURO GARCIACPF

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ADELICE SOUSA SANTOS· OAB GO 64045· CPF 629.***.***-91

Reu:

HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR· OAB PA 7960· CPF 392.***.***-68

Reu:

SANDRA ADELICE SOUSA SANTOS· OAB GO 64045· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AURO GARCIACPF

Reu

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Autor:

HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR· OAB PA 7960· CPF 392.***.***-68

Reu:

SANDRA ADELICE SOUSA SANTOS· OAB GO 64045· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 204.735,38

Último movimento: Decorrido prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

D. R. D. S.

E. R. D. S.

ELIZANGELA ROCHA DE SOUZA

M. R. D. S.

+ 2 outros

Reu

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Autor:

VITOR MARTINS NOE· OAB RO 3035· CPF 742.***.***-15

Autor:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

VITOR MARTINS NOE· OAB RO 3035· CPF 742.***.***-15

Reu:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

MARICLEIDE LISBOA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMÍNIO RECANTO DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

ALISSON ANTONIO MIRANDA DE SOUZA· OAB SE 9398· CPF 025.***.***-32

Autor:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Autor:

CAIO YUAN SOBRAL REZENDE· OAB SE 8022· CPF 043.***.***-45

Autor:

JULIANO LOPES BARBOSA· OAB SE 6911· CPF 249.***.***-65

Reu:

ALISSON ANTONIO MIRANDA DE SOUZA· OAB SE 9398· CPF 025.***.***-32

Reu:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

CAIO YUAN SOBRAL REZENDE· OAB SE 8022· CPF 043.***.***-45

Reu:

JULIANO LOPES BARBOSA· OAB SE 6911· CPF 249.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AdministraçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTANIR DE GOIS DOS ANJOSCPF

ANDRÉ ARISTÓTELES SANTOS BATISTACPF

ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

BENIZIO SANTANA LUZCPF

GRACIELLE MENEZES FALCÃOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALISSON ANTONIO MIRANDA DE SOUZA· OAB SE 9398· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal