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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 73.242,00

Autor

THEOPHILO ANTONIO DA ROCHA MATTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 103441· CPF 597.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 091755· CPF 000.***.***-75

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 73.242,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

THEOPHILO ANTONIO DA ROCHA MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (19/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LILIAN MOZAROVSKACPF

MARCO ANTONIO WILSON MATTOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Reu:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002· CPF 126.***.***-35

Reu:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN MOZAROVSKACPF

MARCO ANTONIO WILSON MATTOS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414· CPF 100.***.***-96

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002· CPF 126.***.***-35

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500851272022826041120250414093854 (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN MOZAROVSKACPF

MARCO ANTONIO WILSON MATTOS ROCHACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN MOZAROVSKACPF

MARCO ANTONIO WILSON MATTOS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (03/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIAN MOZAROVSKA (AGRAVANTE)

3. MARCO ANTONIO WILSON MATTOS ROCHA (INTERESSADO)

Reu

LILIAN MOZAROVSKACPF

MARCO ANTONIO WILSON MATTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414· CPF 100.***.***-96

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002· CPF 126.***.***-35

Reu:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002· CPF 126.***.***-35

Reu:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Reu:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414· CPF 100.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500851-27.2022.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LILIAN MOZAROVSKA - - Marco Antonio Wilson Mattos Rocha - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES (OAB 205002/MG), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), BETHÂNIA SILVA SANTANA (OAB 183414/MG) (02/07/2025)

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