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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EDIMILSON RODRIGUESCPF

EDMILSON RODRIGUES CEREALISTACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 052.***.***-96

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remessa Interna - SVICE -> NUGEPAC (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON RODRIGUESCPF

EDMILSON RODRIGUES CEREALISTACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIMILSON RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. EDMILSON RODRIGUES CEREALISTA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB TO 000115· CPF 071.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB TO 000115· CPF 071.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 85.222,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MAURUZAN CIRQUEIRA DOS SANTOSCPF

EDSON JOSE DE LACERDACPF

CEREALISTA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003920-32.2012.8.27.2722/TO (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 229.985,60

Autor

ELIZABETH DIAS LAMPERTCPF

Reu

CEREALISTA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RABELO MACIEL· OAB TO 4901· CPF 733.***.***-00

Reu:

WALACE PIMENTEL· OAB TO 1999· CPF 435.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5005441-12.2012.8.27.2722/TO AUTOR: ELIZABETH DIAS LAMPERT ADVOGADO(A): DANIEL RABELO MACIEL (OAB TO004901) DESPACHO/DECISÃO 1. Levante-se da suspensão. 2. Requeira o credor para requerer o que lhe aprouver em 15 dias, pena de suspensão do feito por 1 ano (CPC, 921). Gurupi/TO, 16/12/2025. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DIAS LAMPERTCPF

Reu

CEREALISTA SANTO ANTONIO LTDA

Advogados

Autor:

WALACE PIMENTEL· OAB TO 1999· CPF 435.***.***-87

Autor:

DANIEL RABELO MACIEL· OAB TO 4901· CPF 733.***.***-00

Autor:

DANIEL VICENTE GOETTEMS· OAB GO 18506· CPF 252.***.***-29

Reu:

WALACE PIMENTEL· OAB TO 1999· CPF 435.***.***-87

Reu:

DANIEL RABELO MACIEL· OAB TO 4901· CPF 733.***.***-00

Reu:

DANIEL VICENTE GOETTEMS· OAB GO 18506· CPF 252.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 65.382,55

Autor

DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDACNPJ

Reu

CEREALISTA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

EDSON JOSE DE LACERDACPF

MAURUZAN CIRQUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Autor:

MATHEUS HENRIQUE LACERDA NEVES· OAB MG 221519· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5005933-67.2013.8.27.2722/TO REQUERENTE: DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE LACERDA NEVES (OAB MG221519) ADVOGADO(A): AILIME SILVA FERREIRA (OAB MG165299) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Fica a parte credora intimada para apresentar o valor do débito atualizado, a fim de proceder-se à consulta Sisbajud. (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE LACERDA NEVES· OAB MG 221519· CPF 021.***.***-50

Autor:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 793.629,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARMAZENADORA GUERRA LTDA - MECNPJ

CEREALISTA GURUPI LTDACNPJ

ANESIO GUERRA - IMPORTACAOCNPJ

ADOLFO FRANCISCO DE BESSACPF

OSMAR ALVES PIRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALDECIMAR ESPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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