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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA KALSING· OAB RO 5004· CPF 010.***.***-09

Autor:

THIAGO BRAIDO DA SILVA· OAB RO 9892· CPF 004.***.***-66

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Autor:

GILBERTO SILVA BONFIM· OAB RO 1727· CPF 586.***.***-04

Autor:

GILBERTO SILVA BONFIM· OAB RO 001727

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA KALSING· OAB RO 5004· CPF 010.***.***-09

Reu:

THIAGO BRAIDO DA SILVA· OAB RO 9892· CPF 004.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

GILBERTO SILVA BONFIM· OAB RO 1727· CPF 586.***.***-04

Reu:

GILBERTO SILVA BONFIM· OAB RO 001727

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001978-29.2022.8.22.0002. REQUERENTE: NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: JOANA KALSING - RO5004, LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B REQUERIDO: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQ... (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO GERSON FERNANDES DUARTE· OAB CE 023201· CPF 004.***.***-09

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004881-95.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: Antonio Rodrigues de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram dos recursos e, de ofício, declararam a nulidade da sessão de julgamento determ... (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstuproRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MORGANA ROSA LEITE GURJÃO· OAB PB 19588· CPF 083.***.***-35

Reu:

MORGANA ROSA LEITE GURJÃO· OAB PB 19588· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Antonio Rodrigues de Oliveira - - Face o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciênc... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6034895-13.2026.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação cível com pedido, em sede de tutela de urgência, que o ESTADO DO AMAPÁ seja compelido a fornecer os medicamentos... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EVANI SENA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Evani Sena De Oliveira Advogado: Edmon De Andrade Cerqueira (OAB:BA9666) Reu: Antonio Rodrigues De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000492-60.2014.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: EVANI SENA DE OLIVEIRA Advogado(s): EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA (OAB:0009666/BA)... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/1995

Distribuição

18/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO FONTES DANTASCPF

ALOISIO SANDES SANTANACPF

ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS

ANGELINA DE SOUZA LIMA CARDOSOCPF

ANTONIO RAMOS ROCHA

+ 62 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES· OAB BA 14694· CPF 699.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Autor:

ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS· OAB BA 39388· CPF 561.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES· OAB BA 14694· CPF 699.***.***-87

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Reu:

ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS· OAB BA 39388· CPF 561.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CORDEIRO e outros (62) Advogado(s): CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES (OAB:BA14694-A), ANA CLEIDE DA CRUZ SANTOS (OAB:BA39388-A), FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (OAB:BA45058-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) IMPETRADO: Governador do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURAN... (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEOVALDO MEIRA FILHOCPF

ADILTON COPPIETERS DE CARVALHOCPF

AGNALDO RIOS DE CERQUEIRACPF

ALVARO ANTONIO DE CASTRO

ALVARO GEORGEROSAS DE ALBUQUERQUECPF

+ 64 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

Reu:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Reu:

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEOVALDO MEIRA FILHOCPF

ADILTON COPPIETERS DE CARVALHOCPF

AGNALDO RIOS DE CERQUEIRACPF

ALVARO ANTONIO DE CASTRO

ALVARO GEORGEROSAS DE ALBUQUERQUECPF

+ 64 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

Reu:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Reu:

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Eliete Maria Barbosa Cerqueira Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Interessado: Moacir Araujo Dos Santos Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903) Interessado: Jose Renato Brito Silva Interessado: Juarez Arnaut Da Cruz Interessado: Antonio Fernando Leite Guimaraes Interessado: Raimundo Dias Falcao Interessado: Reginaldo Jose Fernandes Ribeiro Interessado: Alvaro... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Taxa SELICExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

29/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

IRACY CUNHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDULINDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 8266· CPF 151.***.***-53

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Reu:

EDULINDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 8266· CPF 151.***.***-53

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO CORREIA DA SILVA

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTESCPF

LUIS HENRIQUE MATOS MOTACPF

Reu

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Autor:

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES· OAB BA 33560· CPF 023.***.***-36

Autor:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES· OAB BA 33560· CPF 023.***.***-36

Reu:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO CORREIA DA SILVA

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTESCPF

LUIS HENRIQUE MATOS MOTACPF

Reu

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Autor:

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES· OAB BA 33560· CPF 023.***.***-36

Autor:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES· OAB BA 33560· CPF 023.***.***-36

Reu:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n,48410-000 - Telefax (75) 3278-2230, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0000938-28.2008.8.05.0057. No uso da atribuição conferida pelo... (17/03/2026)

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