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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

153 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ADEMILSON DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

JOSENIAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 55994· CPF 052.***.***-84

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ademilson Da Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Ademilson Da Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Agnaldo Do Nascimento Rocha Apelado: Alieci Conceção De Jesus Apelado: Altair Costa Requião Apelado: Anilton Dos Santos Correia Apelado: André Luis Almeida Meirelles Apelado: Antonio Carlos Fagundes Costa Apelado: Antonio Claudio Lima Dos Santos Apelado:... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADEMILSON DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PERIVAL CAMPOS CHAVES

MENANDRO BATISTA BRAS FILHO

MARIVALDO DE JESUS SANTOS

+ 50 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SALVIO LIMA DOS SANTOS

PEDRO MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO BATISTA DOS SANTOS

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

JOAQUIM LUZ MOREIRACPF

Reu

PEDRO MESSIAS DOS SANTOS

SALVIO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 31.170,44

Autor

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES BRANDAO

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

VALMIR DIAS DE ALMEIDACPF

SALVADOR CAMILO DOS SANTOS

APOLONIO ALMEIDA PORTOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 23951· CPF 009.***.***-02

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI· OAB BA 69984· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 30.130,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582-A) Embargado: Antonio Rodrigues Dos Santos Advogado: Gustavo Novais Martins (OAB:BA54268-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0506036-43.2017.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advo... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 30.130,28

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2025 (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 30.130,28

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

GUSTAVO NOVAIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO NOVAIS MARTINS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MARCIO LOUZADA CARPENACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB BA 29326

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Reu:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB BA 29326

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

GUSTAVO NOVAIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO NOVAIS MARTINS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MARCIO LOUZADA CARPENACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB BA 29326

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Reu:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS· OAB BA 54268· CPF 036.***.***-03

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB BA 29326

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): GUSTAVO NOVAIS MARTINS registrado(a) civilmente como GUSTAVO NOVAIS MARTINS (OAB:BA54268) EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB:BA29326) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0506036-43.2017.8.05.0146 Órgão... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSACPF

CAIUA CARVALHO MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIUA CARVALHO MATOS

FRANCISCO PEREIA DE JESUS

JOSE ADELMO MATOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Autor:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Autor:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Autor:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Autor:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Reu:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUDINEY RODRIGUES SANTOS· OAB BA 13310· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

JOSE RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVACPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 19863· CPF 912.***.***-72

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 19863· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

RITA ASSUNCAO DA COSTA FREITASCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS· OAB BA 11949· CPF 152.***.***-78

Reu:

KELLY MASCARENHAS OLIVEIRA HIRS

Outros

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

RITA ASSUNCAO DA COSTA FREITASCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ASSUNCAO DA COSTA FREITAS

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS· OAB BA 11949· CPF 152.***.***-78

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Autor:

KELLY MASCARENHAS OLIVEIRA HIRS· OAB BA 34845· CPF 016.***.***-80

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS· OAB BA 11949· CPF 152.***.***-78

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

KELLY MASCARENHAS OLIVEIRA HIRS· OAB BA 34845· CPF 016.***.***-80

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

GEORGE RODRIGUES LEAL

Advogados

Reu:

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA· OAB CE 15681· CPF 617.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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