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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

DAMIAO SILVINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 18925· CPF 054.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

JUCYARA PRISCILLA SILVA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LAYS REGINA DE OLIVEIRA

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO· OAB PB 25750· CPF 059.***.***-75

Reu:

MARIA REGINA DE MELO· CPF 074.***.***-47

Reu:

EDVANIA FARIAS DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Reu:

WELLINGTON NOBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 4.627,39

Autor

ANTONIO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR· OAB RR 1659· CPF 743.***.***-34

Autor:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Autor:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (18/03/2026)

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