Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 9.416,90

Autor

ANTONIO RODRIGUES MENDESCPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA· OAB RJ 65343· CPF 545.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 41.901,67

Autor

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

RAIMUNDA FIGUEIREDO LOPESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 28/01/2022. (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 22.572,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 22.572,28

Autor

MARCELO RODRIGUES MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 42.071,00

Autor

SAMANTA CALISTO DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 42.071,00

Autor

SAMANTA CALISTO DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800223-64.2021.8.10.0054. Autora: SAMANTA CALISTO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES - MA14347 Parte Ré: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cump... (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

DARLAN BANDEIRA DA SILVA· OAB MA 12351· CPF 567.***.***-04

Reu:

ADRIANO NUNES JOSUE· OAB MA 11605· CPF 017.***.***-13

Reu:

ADALBIAN DE SOUSA· OAB DF 42957

Reu:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Reu:

LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA· OAB MA 23736· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

ADRIANO NUNES JOSUE· OAB MA 11605· CPF 017.***.***-13

Reu:

DARLAN BANDEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA

GABRIELE DE SOUSA COSTACPF

JUNIELIO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ROBERVALDO ALVES COSTACPF

Reu

MARCELO PEREIRA BARROS

SAMARA VIANA TAVARES

Advogados

Autor:

AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA· OAB MA 3800· CPF 224.***.***-68

Autor:

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE· OAB MA 10125· CPF 003.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 13/05/2025 23:59. (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 40.775,00

Autor

SAMANTA CALISTO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 40.775,00

Autor

SAMANTA CALISTO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

SILVESTRE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES· OAB MA 14347· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal