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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARTA CELIA CARVALHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA· OAB BA 40070· CPF 018.***.***-09

Autor:

JANETE SOUZA CARVALHO· OAB BA 62120· CPF 069.***.***-09

Reu:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES SILVA

ANTONIO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/1987

Distribuição

03/06/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 17.362,96

Autor

ANTONIO RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de outros documentos (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAC PARTICIPACOES E AGROPECUARIA SA

CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHA ENERGETICA CENTRO OESTE SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PRELUDIO AGROPECUARIA LTDA

DGS PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB GO 248704

Autor:

NEILTON CRUVINEL FILHO· OAB GO 10046

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO· OAB GO 27570· CPF 993.***.***-82

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB GO 122443

GIOVANA GUIMARÃES DE MIRANDA· OAB GO 29680· CPF 010.***.***-22

RENATO MARTINS CURY· OAB GO 4909· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DGS PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Autor:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

+ outros advogados do autor

Outros

HELCIO CASTRO E SILVA· OAB GO 4585· CPF 040.***.***-91

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB DF 45861· CPF 772.***.***-87

NIZAM GHAZALE· OAB DF 21664· CPF 938.***.***-34

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

ADRIANA DA SILVA ANTUNES· OAB DF 17097· CPF 868.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Flores de Goiás Vara Judicial Processo n.: 0367199-62.2012.8.09.0181 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Recuperação Judicial Requerente: ATAC PARTICIPACOES E AGROPECUARIA SA Requ... (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Advogados

Reu:

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 2627· CPF 119.***.***-49

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 2627· CPF 119.***.***-49

Último movimento: Retificação de Classe Processual (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE PEIXOTO DE PAIVACPF

Reu

ANTONIO JOSE MACHADO FILHO

ANTONIO RODRIGUES SILVA

FERNANDA RODRIGUES SILVA

IMACULADA DA CONCEICAO CARMANINI MACHADOCPF

JOAO CLEMENTINO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA GERALDO DA SILVA· OAB MG 190292

Autor:

CATARINA DE LOURDES GERALDO· OAB MG 1801· CPF 007.***.***-25

Autor:

DAIANE MARIANO FORTINI· OAB MG 209511

Autor:

LILIAN SOUZA DE FREITAS· OAB MG 192097

Autor:

HELOISA HELENA REIS GUIMARAES· OAB MG 55691

Reu:

PATRICIA GERALDO DA SILVA· OAB MG 190292

Reu:

CATARINA DE LOURDES GERALDO· OAB MG 1801· CPF 007.***.***-25

Reu:

DAIANE MARIANO FORTINI· OAB MG 209511

Reu:

LILIAN SOUZA DE FREITAS· OAB MG 192097

Reu:

HELOISA HELENA REIS GUIMARAES· OAB MG 55691

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE PEIXOTO DE PAIVACPF

Reu

ANTONIO JOSE MACHADO FILHO

ANTONIO RODRIGUES SILVA

FERNANDA RODRIGUES SILVA

IMACULADA DA CONCEICAO CARMANINI MACHADOCPF

JOAO CLEMENTINO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA GERALDO DA SILVA· OAB MG 190292

Autor:

CATARINA DE LOURDES GERALDO· OAB MG 1801· CPF 007.***.***-25

Autor:

DAIANE MARIANO FORTINI· OAB MG 209511

Autor:

LILIAN SOUZA DE FREITAS· OAB MG 192097

Autor:

HELOISA HELENA REIS GUIMARAES· OAB MG 55691

Reu:

PATRICIA GERALDO DA SILVA· OAB MG 190292

Reu:

CATARINA DE LOURDES GERALDO· OAB MG 1801· CPF 007.***.***-25

Reu:

DAIANE MARIANO FORTINI· OAB MG 209511

Reu:

LILIAN SOUZA DE FREITAS· OAB MG 192097

Reu:

HELOISA HELENA REIS GUIMARAES· OAB MG 55691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS JOSE PEIXOTO DE PAIVA CPF: 674.766.606-25 RÉU: JOAO CLEMENTINO DA SILVA CPF: 064.559.726-00 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 500... (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 36.200,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Documento (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 36.200,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Documento (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Documento (Certidão) (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.480,53

Reu

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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