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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO CAMPOS LUZCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Reu:

IRAJA PINTO DA SILVA· OAB MA 12912· CPF 159.***.***-87

Reu:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO CAMPOS LUZCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Reu:

IRAJA PINTO DA SILVA· OAB MA 12912· CPF 159.***.***-87

Reu:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES VIEIRA

Reu

DAIANE FERNANDES DIAS VIERACPF

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Autor:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Autor:

IRAJA PINTO DA SILVA· OAB MA 12912· CPF 159.***.***-87

Reu:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Reu:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Reu:

IRAJA PINTO DA SILVA· OAB MA 12912· CPF 159.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - MA12247-A, MIGUEL FERNANDES RIBEIRO - MA4492 RÉU: FRANCISCO CAMPOS LUZ ADVOGADO:Advogados do(a) REU: DAIANE FERNANDES DIAS VIERA - MA13881, IRAJA PINTO DA SILVA - MA12912-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obedi... (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES VIEIRA

Reu

DAIANE FERNANDES DIAS VIERACPF

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Autor:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Autor:

IRAJA PINTO DA SILVA· OAB MA 12912· CPF 159.***.***-87

Reu:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Reu:

MIGUEL FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 4492· CPF 076.***.***-68

Reu:

IRAJA PINTO DA SILVA· OAB MA 12912· CPF 159.***.***-87

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

ELIAS VICENTE REIS

JOAO BOSCO MENDES

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Autor:

ELCIO ROCHA GOMES· OAB MG 52755

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

CLAUDIONOR COUTO PINHEIROCPF

ELIAS VICENTE REISCPF

JOAO BOSCO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 122.535,06

Autor

ANTONIO RODRIGUES VIEIRACPF

DARCI ALVES RODRIGUESCPF

MARINA FLORESTINA VIEIRACPF

Reu

THIAGO LUIZ DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EVALDO TEODORO FERREIRA· OAB MG 86165· CPF 029.***.***-69

Autor:

BEN HUR MORAIS MALAQUIAS BEIRIGO· OAB MG 97602· CPF 040.***.***-79

Reu:

JULIANA MARIA LIDUARIO MARTINS· CPF 995.***.***-34

Reu:

THIAGO BODEVAN VEIGA· CPF 109.***.***-78

Reu:

IRIS JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 46469· CPF 196.***.***-00

Outros

JULIANA MARIA LIDUARIO· OAB MG 94361· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LUIZ DE PAULA RODRIGUESCPF

Reu

MARINA FLORESTINA VIEIRACPF

DARCI ALVES RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BODEVAN VEIGA

Reu:

EVALDO TEODORO FERREIRA· OAB MG 86165

Reu:

BEN HUR MORAIS MALAQUIAS BEIRIGO

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LUIZ DE PAULA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES VIEIRACPF

DARCI ALVES RODRIGUESCPF

MARINA FLORESTINA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA LIDUARIO

Reu:

EVALDO TEODORO FERREIRA· OAB MG 86165

Reu:

BEN HUR MORAIS MALAQUIAS BEIRIGO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/1993

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE MEIRELES

ADSON PEREIRA DE SOUZA

AGENOR GOMES BARCELOSCPF

AGENOR RIBEIRO DOS SANTOS

AGOSTINHO CECILIO

+ 230 outros

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Autor:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754· CPF 048.***.***-60

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Reu:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754· CPF 048.***.***-60

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2026 EXEQUENTE: ADEMIR DE MEIRELES e outros; EXECUTADO: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Ficam os autores/requerentes intimados dos despachos de fl. 28960 e 28971. Os despachos podem ser visualizados no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor acerca do laudo pericial apresentado às fl28996/2991... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JARDEM GOMES AGUIARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO RODRIGUES VIEIRA

BISMARQUE RODRIGUES VIEIRACPF

JERONIMO VIEIRA DAS SANTOSCPF

MARIA DA CRUZ RODRIGUES VIEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON VENTURA CANDELLO· OAB SP 125222· CPF 017.***.***-58

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR· OAB PI 2052· CPF 227.***.***-68

Reu:

NELSON VENTURA CANDELLO· OAB SP 125222· CPF 017.***.***-58

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR· OAB PI 2052· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 22/05/2026 a 29/05/2026 - Relator: Des. Dourado No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 11.440,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES VIEIRA

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO RODRIGUES VIEIRA

Reu

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Reu:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL ATO ORDINATÓRIO – XXXII NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000402-58.2020.8.10.0024 Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, prático o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecime... (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO RODRIGUES VIEIRA

Reu

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Reu:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Reu:

REINALDO LORENCONI FILHO· OAB MT 64590· CPF 654.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA· OAB MT 24671· CPF 705.***.***-53

Reu:

REINALDO LORENÇONI FILHO· OAB MT 6459· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

ANA KARINA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 243835· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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