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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, por ocasião da inclusão do Fundo do Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados Precatórios Brasil, CNPJ 32774233000138, no sistema de autuação informatizado deste Tribunal, em cumprimento do despacho proferido às fls. 956-957 da ExeMS 3901 (201202506672), o sistema retornou automaticamente Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Precatórios Brasil – em conformidade com os dados constantes no sítio da Receita Federal. (28/01/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 72.624,58

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 72.624,58

Autor

FELIPE GALLINACPF

Reu

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALÉRIA FALCÃO· OAB RS 024325· CPF 527.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA FALCAO· OAB RS 008617· CPF 000.***.***-53

Autor:

JULIANA FALCAO· OAB RS 025459· CPF 448.***.***-87

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM (25/07/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 55.154,00

Autor

JOSE ANTONIO VIVES VINHAS FILHOCPF

Reu

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALÉRIA FALCÃO· OAB RS 024325· CPF 527.***.***-00

Autor:

JULIANA FALCAO· OAB RS 025459· CPF 448.***.***-87

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA FALCAO· OAB RS 008617· CPF 000.***.***-53

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida (28/01/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINA FANELLI TORGANCPF

GRAZIA FANELLI TORGANCPF

JAQUELINE BING TORGAN FUSCOCPF

MORONI BING TORGANCPF

CRISTINA SUZANA TORGAN ANDERSONCPF

+ 29 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE BING TORGAN FUSCO· OAB RS 25597· CPF 560.***.***-04

Autor:

FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

RODRIGO BASTOS BAYMA· OAB DF 19679· CPF 658.***.***-04

Autor:

DENISE EVANGELISTA ARAUJO· OAB DF 19814· CPF 780.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (18/12/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

COFINS - ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA FALCAO· OAB RS 008617· CPF 000.***.***-53

Autor:

VALÉRIA FALCÃO· OAB RS 024325· CPF 527.***.***-00

Autor:

JULIANA FALCÃO· OAB RS 025459· CPF 448.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA FALCAO· OAB RS 008617· CPF 000.***.***-53

Reu:

VALÉRIA FALCÃO· OAB RS 024325· CPF 527.***.***-00

Reu:

JULIANA FALCÃO· OAB RS 025459· CPF 448.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 50.862,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JIULIANO ROGERIO FALCAOCPF

Outros

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JIULIANO ROGERIO FALCAO em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 295.664,62

Autor

CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPPCNPJ

JIULIANO ROGERIO FALCAOCPF

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOSCPF

Reu

ADRIANA MARQUES DE ASSISCPF

PETRUS LABORATORIO CLINICO LTDA - MECNPJ

JANUARIO DE ASSIS PAESCPF

LABCLIN-LABORATORIO CLINICO ESPECIALIZADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 11741· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/03/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 329.940,80

Autor

WOSCHINGTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPPCNPJ

JIULIANO ROGERIO FALCAOCPF

Advogados

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI (30/04/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WOSCHINGTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, DEFIRO o pedido de ID 273957617. ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, servindo a via assinada digitalmente como requisição judicial a ser encaminhada às instituições acima indicadas. Intimem-se. Cumpra-se. (09/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 86.026,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STENIO BENTO FERREIRACPF

Reu

JIULIANO ROGERIO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· OAB DF 31818· CPF 988.***.***-30

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· OAB DF 31818· CPF 988.***.***-30

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 165.637,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JIULIANO ROGERIO FALCAOCPF

CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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