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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO PARADA COSTACPF

ALEX SARMENTO LEITECPF

ANDREA SOUZA FERRAZCPF

ADEMIR SOUZA MESQUITACPF

ADILIO PESSOA CAETANOCPF

+ 92 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Reu:

LUCIANA FONSECA AZEVEDO DE SOUZA· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011816052014822000020251218161731 (18/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA MORAISCPF

ALEX SARMENTO LEITECPF

ANDREA SOUZA FERRAZCPF

ANTONIO ROSA DA COSTACPF

AQUINO HERRERA DE SOUZA

+ 51 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 002641· CPF 215.***.***-77

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Reu:

MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES· CPF 059.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/05/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO PARADA COSTA (EMBARGANTE)

10. ALAN SILVA SANTOS (EMBARGANTE)

11. ALBERICO FERREIRA DA SILVA (EMBARGANTE)

12. ALEX COSTA FELIX (EMBARGANTE)

13. ALMIR DRUMOND DE CARVALHO JUNIOR (EMBARGANTE)

+ 92 outros

Reu

98. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 29893· CPF 839.***.***-72

Autor:

LUCIANA FONSECA AZEVEDO DE SOUZA· CPF 005.***.***-00

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 29893· CPF 839.***.***-72

Reu:

LUCIANA FONSECA AZEVEDO DE SOUZA· CPF 005.***.***-00

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIACNPJ

Reu

LUCELIA BASTOS

KRISTOFFERSON SANTOS DE SOUZACPF

AIMES UCHOA DE LIMACPF

ANTONIO ROSA DA COSTACPF

LUCELIA BASTOS NOGUEIRA LAGOACPF

Advogados

Autor:

JETER BARBOSA MAMANI· OAB RO 5793· CPF 812.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS GONÇALVES· OAB RO 7837· CPF 589.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AIMES UCHOA DE LIMA em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE PEU DA SILVACPF

EDER MARREIROS DE SOUZACPF

SIRLENE MIRANDACPF

JULIO CESAR JESUS DE SOUZACPF

LUZINETE SANTANA MANZOLICPF

+ 47 outros

Reu

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB GO 44647· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO PARADA COSTACPF

ALEX SARMENTO LEITECPF

ANDREA SOUZA FERRAZCPF

ADEMIR SOUZA MESQUITACPF

ADILIO PESSOA CAETANOCPF

+ 92 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Reu:

LUCIANA FONSECA AZEVEDO· OAB RO 5726· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011816052014822000020251218161731 (18/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA MORAISCPF

ALEX SARMENTO LEITECPF

ANDREA SOUZA FERRAZCPF

ANTONIO ROSA DA COSTACPF

AQUINO HERRERA DE SOUZA

+ 51 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Reu:

MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES· OAB RO 5727· CPF 059.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/05/2017)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR

MANOEL MARTINS BAIACPF

JUIZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA MAIS PROXIMA

Outros

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 004250· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 004250· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIORCPF

MANOEL MARTINS BAIACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 004250· CPF 080.***.***-68

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

HELBERT MULLER BRAGA PIRES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

LEONARDO AUGUSTO FREITAS DE ALBUQUERQUE

LEONARDO AUGUSTO FREITAS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA· OAB PA 16905· CPF 636.***.***-72

Autor:

EDNILSON RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB PA 29625· CPF 868.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LEONARDO AUGUSTO FREITAS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR

MANOEL MARTINS BAIACPF

JUIZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA MAIS PROXIMA

Outros

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 4250· CPF 080.***.***-68

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 4250· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIORCPF

MANOEL MARTINS BAIACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 4250· CPF 080.***.***-68

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioInquérito Policial Militar

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

POLICIA MILITAR DO PARA

RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA NETO

Reu

ANDERSON RICARDO PINTO COSTACPF

ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR

DIUBERTO DA COSTA SANTOSCPF

NARIEL DE OLIVEIRA ANSELMOCPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/10/2024)

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