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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Reu

PAULO JUNIOR MARCON DO COUTO

Advogados

Autor:

QUEZIA NETTO CARNEIRO· OAB ES 34892· CPF 155.***.***-26

Autor:

STEPHANIE LA FERRARI· OAB ES 37821· CPF 123.***.***-23

Reu:

HILLARY ZANETTI· OAB ES 40491· CPF 186.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Reu

PAULO JUNIOR MARCON DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE LA FERRARI· OAB ES 37821· CPF 123.***.***-23

Autor:

QUEZIA NETTO CARNEIRO· OAB ES 34892· CPF 155.***.***-26

Reu:

HILLARY ZANETTI· OAB ES 40491· CPF 186.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA TAINARA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB GO 69554

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ISMAEL SANTANA

ADONIAS CORREIA DE SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de ADONIAS CORREIA DE SANTANA em 17/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 55.634,00

Autor

ISAIAS PEREIRA SANTANA ROSACPF

LUZIA PEREIRA SANTANA ROSACPF

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BAIAK DA SILVA· OAB PR 83083· CPF 075.***.***-92

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 55.634,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ROSA

LUZIA PEREIRA SANTANA ROSACPF

ISAIAS PEREIRA SANTANA ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BAIAK DA SILVA· OAB PR 83083· CPF 075.***.***-92

Reu:

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 278.432,54

Autor

ANTONIO FAVEROCPF

MARIA DE LOURDES LIMA FAVEROCPF

Reu

RUTH DA PIEDADE RODRIGUES ROSA

ADELAIDE GOMES ROSACPF

HELENA FRANCISCO ROSACPF

PAULO ROBERTO GOMES DA SILVACPF

LOURDES FRANCISCO ROSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA TEIXEIRA DELLA N FERREIRA· OAB SP 199277· CPF 150.***.***-27

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 81.195,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO ROSACPF

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE VALE BARBOSA· OAB SP 345483· CPF 409.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Reu

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE VALE BARBOSA· OAB SP 345483· CPF 409.***.***-56

Reu:

JOAO HENRIQUE VALE BARBOSA· OAB SP 345483· CPF 409.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO ROSA Advogado do(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE VALE BARBOSA - SP345483 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006604-84.2020.4.03.6105 (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Reu

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE VALE BARBOSA· OAB SP 345483· CPF 409.***.***-56

Reu:

JOAO HENRIQUE VALE BARBOSA· OAB SP 345483· CPF 409.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 13.995,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO ROSACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 11.365,94

Autor

FRANCISCO ANTONIO ROSACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 25/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 13.995,00

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO ROSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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