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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO JURANDY PORTO ROSACPF

DUCILIA PORTO ROSACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Outros

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199475510 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCECPF

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTOCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Documento (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2000

Distribuição

21/09/2000

Valor

R$ 4.539,78

Autor

YPIOCA AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS NETO

FRANCISCO ASSIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB CE 1421· CPF 015.***.***-68

Autor:

LORENA DE PAULA BARROSO ROCHA· OAB CE 13550· CPF 614.***.***-91

Autor:

TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS· OAB CE 13808· CPF 417.***.***-04

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 189710913 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2000

Distribuição

21/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JURANDY PORTO ROSACPF

LORENA DE PAULA BARROSO ROCHA

SERGIO LUIS TAVARES MARTINSCPF

TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIASCPF

TARCIANO CAPIBARIBE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS· OAB CE 13808· CPF 417.***.***-04

Autor:

LORENA DE PAULA BARROSO ROCHA· OAB CE 13550· CPF 614.***.***-91

Autor:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB CE 1421· CPF 015.***.***-68

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: YPIOCA AGROINDUSTRIAL LTDA REU: FRANCISCO ASSIS NETO SENTENÇA AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A. (nova denominação de YPIOCA AGROINDUSTRIAL LTDA) apresentou Embargos de Declaração (ID 155310376) contra a sentença proferida nestes autos (ID 153311957), sob o fundamento da existência de omissão e nulidade absoluta, notadamente por ausência de intimação válida da parte autora e de seus patronos, bem como por inobservância do art. 485, § 6º,... (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 1.434.697,20

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10600· CPF 018.***.***-92

Autor:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB CE 1421· CPF 015.***.***-68

Autor:

DUCILIA PORTO ROSA· OAB PI 5722· CPF 247.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO· OAB PI 8301· CPF 008.***.***-32

Autor:

ANDRE CARVALHO LUZ· OAB PI 4501· CPF 858.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 1.434.697,20

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB CE 1421· CPF 015.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JURANDY PORTO ROSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB CE 1421· CPF 015.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COELHO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB PI 167· CPF 015.***.***-68

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Autor:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

Autor:

LAIS MARQUES BARBOSA· OAB PI 11235· CPF 014.***.***-60

Autor:

MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA· OAB PI 17827· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Juntada de informação (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SAMMYR OLIVEIRA ROCHACPF

FRANCILIO ALVES DE MOURA

FERNANDO BRAGA DE ARAUJO

SALOMAO FORTES DA COSTA JUNIOR

ANTONIO VALTERLI DE SOUZA MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB PI 167· CPF 015.***.***-68

Reu:

AURO PEREIRA DA COSTA· OAB PI 10291· CPF 182.***.***-15

Reu:

ANDREA ARAUJO MOTA· OAB PI 5094· CPF 703.***.***-63

Reu:

ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10600· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restrito de CréditoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAESCPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDOCPF

AZ ASSESORIA EDITORIA E PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Autor:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB PI 167· CPF 015.***.***-68

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Reu:

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO· OAB PI 4580· CPF 661.***.***-34

Reu:

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

Outros

FERNANDO LIMA LEAL· OAB PI 4300· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAESCPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDOCPF

AZ ASSESORIA, EDITORA E PUBLICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (01/09/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO SOLON TORRES CASTELO BRANCO

Advogados

Reu:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB PI 167· CPF 015.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MOTACPF

Advogados

Reu:

DUCILIA PORTO ROSA· OAB PI 5722· CPF 247.***.***-72

Outros

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB PI 167· CPF 015.***.***-68

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/1999

Distribuição

23/12/1999

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVALDO DIAS DE FARIAS

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO

Advogados

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 11587· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB PI 167· CPF 015.***.***-68

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Outros

JOSE REGINO PIRES MELO· OAB PI 1736

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

JOSE FORTES DE PADUA NETO· OAB PI 6072

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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