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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDACPF

Reu

5 VARA DE PICOS-PI

Advogados

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 009916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 008982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 008982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 009916· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 009916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 008982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 009916· CPF 446.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 008982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

08/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDINALVA SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDACPF

Reu

5 VARA DE PICOS-PI

Advogados

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE PICOS

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Reu

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDACPF

Advogados

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Outros

PEDRO CHAVES BRAZ E SILVA· OAB PI 19662· CPF 032.***.***-03

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO· OAB PI 14047· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE HOLANDACPF

Reu

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE PICOS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO CHAVES BRAZ E SILVA· OAB PI 19662· CPF 032.***.***-03

Autor:

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO· OAB PI 14047· CPF 020.***.***-52

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 12.929,19

Autor

VALDEIR GOMESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 8.859,61

Autor

VALDEIR GOMESCPF

Reu

SANDRO DZIOMBRACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 8.859,61

Autor

VALDEIR GOMESCPF

Reu

SANDRO DZIOMBRACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO DZIOMBRA em 01/11/2023 23:59. (06/11/2023)

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